Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa. A relatoria considerou abusiva...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da Semana Nacional do Registro Civil –...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, participou na manhã desta quinta-feira (09) do Painel de Referência...
Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas A Quarta...
A Comarca de Diamantino tornou público o Edital nº 3/2026, que abre oportunidade para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos solicitarem a doação de bens...
O juiz substituto da Vara Única Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer feminícidio contra sua...
É no final do bairro Colina Verde (região do Osmar Cabral), na periferia de Cuiabá, em um terreno de 20 mil metros quadrados, cercado pela natureza...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma norma que organiza como será feito o planejamento das ações institucionais e de gestão de pessoas...
Resumo: Concessionária terá de pagar multa superior a R$ 300 mil por descumprir ordem de fornecer carro reserva a consumidores prejudicados em negociação frustrada. O depósito...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, entre terça-feira (7) e quarta-feira (8), mais de 13 quilos de cocaína em duas ocorrências distintas registradas na BR-364, nos...