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TJMT mobiliza conciliações e julgamentos na área ambiental durante a Semana da Pauta Verde

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Mato Grosso

Banner verde com o texto centralizado Entre os dias 8 e 12 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso participa de mais uma edição da Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. Em Mato Grosso, a mobilização ganha relevância diante dos desafios relacionados ao saneamento básico, à destinação adequada de resíduos e à preservação dos recursos naturais, temas que impactam diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.

Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e fomentou a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental. Durante a Semana da Pauta Verde, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com foco na ampliação da efetividade da prestação jurisdicional e na entrega de resultados concretos para a sociedade.

Interligue Já

Outra ação de destaque na semana de mobilização será a edição especial do projeto “Interligue Já”, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Ambiental, em cooperação com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá, para estimular a interligação de imóveis à rede pública de esgoto e fortalecer a solução consensual de demandas relacionadas ao saneamento básico.

O mutirão contemplará 546 procedimentos pré-processuais de conciliação voltados à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede coletora disponível. Por meio do diálogo, da orientação técnica e da construção de acordos, além de evitar a judicialização de ações coletivas, a adesão voluntária dos moradores previne impactos que atingem diretamente a saúde pública, a qualidade dos recursos hídricos e a proteção do meio ambiente.

Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.

“A Semana da Pauta Verde reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da sustentabilidade e com a construção de soluções efetivas para os desafios ambientais. Ao priorizarmos processos estratégicos e estimularmos a conciliação e o diálogo entre as partes, contribuímos para respostas mais céleres, eficientes e capazes de gerar impactos positivos para a sociedade e para as futuras gerações”, destaca o magistrado.

Mobilização nacional

Além de impulsionar o julgamento de processos ambientais, a Semana da Pauta Verde busca ampliar o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, reduzir o tempo de tramitação das ações e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.

Entre os processos prioritários estão ações estruturais, litígios climáticos, execuções fiscais de natureza ambiental, ações civis públicas ambientais e cumprimentos de sentença.

Realizada simultaneamente em todo o país, a Semana da Pauta Verde representa um esforço coordenado do Poder Judiciário para garantir maior efetividade às decisões relacionadas à proteção ambiental, contribuindo para a construção de uma agenda sustentável alinhada aos desafios contemporâneos da sociedade.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Com articulação de Botelho, pavimentação avança no Residencial Paiaguás, em Várzea Grande

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Pavimentação asfáltica em andamento no Residencial Paiaguás, em Várzea GrandeFoto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

A pavimentação asfáltica já é uma realidade para os moradores do Residencial Paiaguás, em Várzea Grande. As obras estão em andamento e representam o cumprimento de um compromisso assumido pelo deputado estadual Eduardo Botelho com a comunidade. O parlamentar destinou os recursos que viabilizaram a obra, formalizada em convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) e a Prefeitura de Várzea Grande, responsável pela execução dos serviços.

Os trabalhos avançam no bairro e integram o planejamento da Secretaria Municipal de Viação e Obras, que contempla ações de pavimentação, drenagem e recuperação da malha viária. A intervenção atende a uma reivindicação dos moradores e representa um avanço importante para a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a qualidade de vida das famílias.

A chegada do asfalto é resultado da articulação de Botelho para garantir investimentos em infraestrutura no município. O parlamentar tem atuado na destinação de recursos e na construção de parcerias para atender demandas históricas da população de Várzea Grande, especialmente nas comunidades que aguardam melhorias na infraestrutura urbana.

Em junho de 2024, durante a formalização de um convênio de R$ 20 milhões para obras de pavimentação e recuperação da malha viária em 11 bairros do município, Botelho destacou o esforço conjunto para viabilizar os investimentos.

“Viabilizamos, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, R$ 20 milhões para obras de pavimentação em Várzea Grande. Foi uma articulação minha, em conjunto com os deputados Júlio Campos e Fábio Tardin. Esperamos que a Prefeitura faça bom uso desses recursos para atender às necessidades da população”, afirmou o deputado na ocasião.

A presidente do bairro Residencial Paiaguás, Elizabeth Proença de Souza, que acompanha de perto o andamento dos trabalhos, destacou a importância da pavimentação e fez questão de agradecer ao deputado Eduardo Botelho pelo empenho na viabilização dos recursos, assim como à Prefeitura de Várzea Grande pela execução da obra.

Em vídeo gravado durante o acompanhamento dos serviços na Rua Moisés, Elizabeth ressaltou que a conquista é resultado da mobilização e da busca constante por melhorias para o bairro.

“Quero agradecer o apoio e o empenho do deputado estadual Eduardo Botelho, que foram fundamentais para que fosse possível a realização dessa obra, e também à Prefeitura de Várzea Grande pela execução dos trabalhos. As adutoras também já foram construídas no bairro e agora estamos acompanhando a chegada do asfalto. Esse trabalho é fruto da força de uma presidente que está sempre buscando melhorias para a nossa comunidade. Quero agradecer a todos e às equipes da Prefeitura que estão trabalhando aqui”, declarou.

A liderança comunitária também enfatizou a importância da união de esforços para que as reivindicações dos moradores sejam atendidas e os investimentos se transformem em benefícios concretos para a população.

Com a pavimentação em execução, o Residencial Paiaguás começa a ver uma antiga demanda sair do papel. A obra reafirma a importância da parceria entre o deputado Eduardo Botelho e a Prefeitura de Várzea Grande na busca por investimentos que promovam desenvolvimento urbano e melhores condições de vida para os moradores.



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