TJMT mobiliza conciliações e julgamentos na área ambiental durante a Semana da Pauta Verde

Publicado em

2 de junho de 2026

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Da Redação

Banner verde com o texto centralizado Entre os dias 8 e 12 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso participa de mais uma edição da Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. Em Mato Grosso, a mobilização ganha relevância diante dos desafios relacionados ao saneamento básico, à destinação adequada de resíduos e à preservação dos recursos naturais, temas que impactam diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.

Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e fomentou a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental. Durante a Semana da Pauta Verde, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com foco na ampliação da efetividade da prestação jurisdicional e na entrega de resultados concretos para a sociedade.

Interligue Já

Outra ação de destaque na semana de mobilização será a edição especial do projeto “Interligue Já”, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Ambiental, em cooperação com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá, para estimular a interligação de imóveis à rede pública de esgoto e fortalecer a solução consensual de demandas relacionadas ao saneamento básico.

O mutirão contemplará 546 procedimentos pré-processuais de conciliação voltados à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede coletora disponível. Por meio do diálogo, da orientação técnica e da construção de acordos, além de evitar a judicialização de ações coletivas, a adesão voluntária dos moradores previne impactos que atingem diretamente a saúde pública, a qualidade dos recursos hídricos e a proteção do meio ambiente.

Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.

“A Semana da Pauta Verde reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da sustentabilidade e com a construção de soluções efetivas para os desafios ambientais. Ao priorizarmos processos estratégicos e estimularmos a conciliação e o diálogo entre as partes, contribuímos para respostas mais céleres, eficientes e capazes de gerar impactos positivos para a sociedade e para as futuras gerações”, destaca o magistrado.

Mobilização nacional

Além de impulsionar o julgamento de processos ambientais, a Semana da Pauta Verde busca ampliar o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, reduzir o tempo de tramitação das ações e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.

Entre os processos prioritários estão ações estruturais, litígios climáticos, execuções fiscais de natureza ambiental, ações civis públicas ambientais e cumprimentos de sentença.

Realizada simultaneamente em todo o país, a Semana da Pauta Verde representa um esforço coordenado do Poder Judiciário para garantir maior efetividade às decisões relacionadas à proteção ambiental, contribuindo para a construção de uma agenda sustentável alinhada aos desafios contemporâneos da sociedade.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

Publicados

4 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.