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Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no serviço. A medida...
Uma atuação conjunta no Mutirão PopRuaJud garantiu que um processo de reconhecimento voluntário de paternidade de uma criança de cinco anos fosse resolvido em poucas horas....
A manhã desta segunda-feira (13) foi marcada pela abertura oficial do 8º Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Com o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos de...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Para muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e...
O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo participou da aula magna do curso de pós-graduação MBA em Gestão de Cidades, ministrada pelo...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de...
A Comarca de Guiratinga abriu processo seletivo para credenciar profissionais de Fisioterapia, que irão atuar no atendimento a magistrados e servidores. A iniciativa amplia a oferta...
