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Comarca de Rondonópolis reafirma parceria com Polícia Militar para ampliar proteção às mulheres

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Mato Grosso

A imagem mostra cinco pessoas, entre as quais dois homens e uma mulher vestidos com uniforme azul da PMMT, e duas mulheres vestindo roupas formais. Todos estão sentados em torno de uma mesa, num gabinete administrativo, com computadores, flores e materiais de escritório.A Comarca de Rondonópolis reafirmou parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso durante a segunda reunião entre as instituições. O encontro foi realizado na terça-feira (02), na sala de audiências da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum da comarca, com o objetivo de aprimorar ações conjuntas voltadas à prevenção do feminicídio e à efetividade das medidas protetivas de urgência.

A iniciativa busca integrar esforços do Poder Judiciário e da Polícia Militar para ampliar a proteção às vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, panfletagens e atividades a serem desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha entre os dias 10 de junho e 10 de julho.

Participaram da reunião a juíza titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Maria Mazarelo Farias Pinto, a comandante-adjunta do 4º Comando Regional da Polícia Militar, tenente-coronel Silva Sá, a 3ª sargento Janaína Ribeiro Antunes, o subtenente Fábio Aparecido Pereira Fagundes e a gestora da unidade judicial, Érica Sara Sodré Bortoloti Narloch.

Um dos temas tratados foi a capacitação continuada dos policiais militares que atuam diretamente no atendimento às vítimas de violência doméstica. Na ocasião, a comandante-adjunta solicitou o apoio da magistrada para participar como palestrante em cursos de formação e aperfeiçoamento destinados aos integrantes da corporação.

A juíza Maria Mazarelo colocou-se à disposição para contribuir com a capacitação dos profissionais e destacou a importância da qualificação permanente para aprimorar a atuação da rede de enfrentamento à violência doméstica.

“A aproximação entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar é fundamental para garantir uma resposta cada vez mais eficiente às mulheres em situação de violência. Coloco-me à disposição para colaborar com os cursos e palestras voltados aos militares, compartilhando conhecimentos sobre a legislação, as medidas protetivas e a atuação integrada da rede de enfrentamento à violência doméstica”, afirmou a magistrada.

Durante o encontro, também foram discutidas estratégias para aprimorar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), executadas pela Patrulha Maria da Penha do 4º Comando Regional. A proposta é garantir maior agilidade e efetividade na fiscalização das determinações judiciais destinadas à proteção das mulheres vítimas de violência.

De acordo com a tenente-coronel Silva Sá, a reunião permitiu avaliar mecanismos para potencializar a atuação da Patrulha Maria da Penha em Rondonópolis, especialmente por meio da integração com a Vara Especializada.

“Após essa análise conjunta, identificamos possibilidades de fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, garantindo que as medidas protetivas sejam cumpridas com a urgência necessária e ampliando a proteção das mulheres atendidas”, destacou.

A integração institucional ganha ainda mais relevância neste mês de junho, quando ocorre a Operação Escudo Feminino, iniciativa da Polícia Militar voltada à intensificação das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Conforme ressaltaram os participantes, a cooperação entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar terá caráter permanente. A expectativa é ampliar a efetividade das medidas protetivas, fortalecer as ações preventivas e garantir uma resposta cada vez mais rápida e eficiente às mulheres em situação de violência em Rondonópolis.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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