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A Escola Municipal Doutor José Rodrigues Fontes está realizando uma ampla programação pedagógica, cultural e recreativa por meio da Semana do Brincar 2026, iniciativa que valoriza...
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da rede municipal de ensino, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante Formação Continuada com o tema “Proteção Integral e Direitos...
Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora...
No Brasil, quase todas as grávidas (99,4%) fazem pelo menos uma consulta de pré-natal, mas o acesso a esse atendimento, fundamental para a saúde da mãe...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, inaugurou na noite desta sexta-feira (23) a Escola Municipal de Ensino Básico em Tempo Integral Altamirando de Araújo Miranda, no...
