Política
CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral
Política
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado em seis eixos temáticos e prevê a realização de quatro audiências públicas, além de análise documental. O relatório final deve ser apresentado em dezembro.
De acordo com a senadora, o objetivo da avaliação é examinar o funcionamento da política educacional, incluindo seu desenho institucional, implementação e resultados alcançados, com foco na ampliação das matrículas em tempo integral e na redução das desigualdades educacionais.
A avaliação será organizada nos seguintes eixos:
- financiamento, infraestrutura e sustentabilidade;
- adesão federativa e expansão da oferta de tempo integral;
- equidade territorial e alcance social;
- qualidade da implementação e organização pedagógica;
- monitoramento, transparência e governança;
- resultados e impactos educacionais.
A metodologia inclui o uso de dados oficiais, como o Censo Escolar, além de informações orçamentárias e educacionais fornecidas por estados e municípios, bem como consultas a órgãos de controle e a realização de audiências públicas.
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, de 2023, busca ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. O programa também visa cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada.
Ciclo de debates
Na mesma reunião, a Comissão aprovou requerimento (REQ 25/2026) que prevê a realização de um ciclo de debates. Segundo a senadora, a iniciativa busca aprofundar a análise da política e reunir contribuições.
“A escuta de gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de redes de ensino, profissionais da educação e órgãos de controle permitirá confrontar dados oficiais com a realidade da implementação da política, identificar boas práticas, mapear fragilidades institucionais e subsidiar a formulação de recomendações consistentes e baseadas em evidências”, afirmou.
De acordo com o requerimento, os debates devem abordar temas como financiamento, infraestrutura, qualidade da implementação pedagógica, desigualdades regionais e transparência.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (7)
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República participam de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (7).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Tem reunião, em Brasília, com jovens parlamentares eleitos para planejar sua campanha eleitoral do 2º turno.
Flávio Bolsonaro (PL)
Pela manhã, tem reunião com integrantes da Federação União Progressista. Às 11h, encontra integrantes do partido Novo. Às 15h, reúne-se com candidatos do PL eleitos. Os compromissos ocorrem em Brasília.
A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária.
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