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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania —...
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço...
Na quadra esportiva da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Júlio Corrêa, localizada no bairro São Matheus, em Várzea Grande, cerca de 30 crianças participam de...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
Em Sorriso, o CMCDA e o Comdipi podem receber doações oriundas do Imposto de Renda A declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, começa...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29...
