Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Publicado em

14 de abril de 2026

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Da Redação

Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço do atendimento e prejudicam hospitais e pacientes.

Segundo os debatedores, a Resolução 852/26, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, aumentou o imposto sobre itens básicos e equipamentos de saúde, o que encarece os custos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada.

Editada em fevereiro deste ano, a Resolução aumenta as alíquotas do Imposto de Importação de máquinas, equipamentos e produtos de informática e telecomunicações. A medida afeta a área da saúde porque inclui equipamentos e componentes usados por hospitais, clínicas e laboratórios.

O maior impacto deve ocorrer sobre produtos importados mais tecnológicos, como os usados em diagnóstico por imagem, esterilização e climatização hospitalar.

Para o representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Felipe Contrera Novaes, o setor não deve ser utilizado como ferramenta de arrecadação tributária. “Não faz sentido você ter o aumento do imposto de importação para aquilo que sabidamente você não produz no país”, reforçou.

Impactos no SUS
O consultor jurídico da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Renato Nunes, explicou que o aumento de gastos chega ao SUS por meio dos hospitais filantrópicos. Essas entidades compram materiais de revendedores nacionais que pagam o tributo, o que eleva o custo final.

“Isso se torna custo e acaba impactando diretamente o SUS, dado o papel relevante dessas entidades”, afirmou Nunes, ressaltando que o cenário resulta na oneração do serviço para a população.

Custo operacional e transparência
O diretor executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Genildo Lins, estimou que laboratórios e hospitais terão gastos até 11% maiores. Ele criticou a falta de diálogo antes da publicação da norma. “O problema da resolução foi o processo: não houve audiência pública, as entidades não foram ouvidas e não houve análise de impacto regulatório”, pontuou.

Já o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Graccho Alvim Neto, disse que a mudança atinge principalmente unidades de pequeno e médio porte, o que pode causar demora em exames e cirurgias. Ele reforçou que a carga tributária não fica restrita à indústria, atingindo também o paciente e gerando uma “insegurança jurídica” que dificulta investimentos na área.

Acesso à tecnologia
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor do requerimento para a audiência, informou que solicitou uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para apresentar os problemas causados pela medida.

“O que estamos discutindo não é apenas uma questão tarifária ou de balança comercial; estamos discutindo o acesso da população brasileira à tecnologia de ponta na saúde”, defendeu o parlamentar.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

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Política

Estudantes fazem ato no Rio de Janeiro em defesa de voto em Lula

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5 minutos atrás

8 de outubro de 2026

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Da Redação

Estudantes organizaram nesta quarta-feira (7) um ato no Rio de Janeiro em defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O atual presidente busca um segundo mandato consecutivo e disputa o segundo turno das eleições de 2026 contra Flávio Bolsonaro (PL).

A manifestação começou no início da tarde na Candelária, região central da cidade, de onde os jovens partiram em caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Participaram estudantes secundaristas e universitários de diferentes instituições. Entre os temas defendidos estavam a educação pública, o fim da escala 6×1, manutenção dos direitos sociais e da democracia.

Estudante de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Paulo Victor de Almeida Coelho, disse que defende a eleição de Lula para que a juventude tenha um futuro melhor.

“Nós queremos mais investimentos, condições para que todos possam estudar e se formar em uma faculdade pública”, disse.

“Estamos na luta porque vimos o que foi o governo Bolsonaro. Foi um governo de cortes, um governo onde as pessoas estavam sendo massacradas, passando fome, tendo direitos perseguidos. Por isso, estamos na rua”, disse.

A estudante Raissa Bispo, de 21 anos, cursa Design na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela defendeu o voto em Lula por entender que Flávio Bolsonaro representa uma ameaça à democracia.

“Ele próprio declarou ontem que quer mudar a Constituição, o que é uma ameaça para a gente, é uma ameaça para os nossos direitos. Importante a gente estar aqui para lutar pela soberania e lutar pelos nossos direitos”, afirmou.

Flávio recebe apoio de Caiado

Na terça-feira (6), durante um ato que reuniu empresários e representantes do agronegócio em Goiânia, Flávio Bolsonaro recebeu o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), que afirmou que a decisão é coerente com sua trajetória política de oposição ao PT. “O que nós queremos é que você devolva o Brasil aos brasileiros. Vou entrar de corpo inteiro, por convicção”, disse Caiado.

Flávio afirmou que as campanhas têm pontos de convergência e recebeu de Caiado um documento com propostas para um eventual governo. “Esse apoio que recebo agora é importante. É mais que política, é sentimental”, afirmou. O candidato também disse que pretende se inspirar nas políticas de segurança pública de Goiás e São Paulo e defendeu o endurecimento das penas.

Ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FAP) no Congresso declarou apoio para Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais.

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