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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (02.04), 305 tabletes de maconha, pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na cidade de Rondonópolis....
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Resumo: Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. Empresas não conseguiram afastar a...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (12.1), em Sinop, um homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a proprietária do imóvel que ele aluga, uma idosa...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (12.1), em Sinop, um homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a proprietária do imóvel que ele aluga, uma idosa...
