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A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma conversa...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
Policiais militares prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (17.3), dois irmãos de 33 e 34 anos, suspeitos de realizar extração ilegal de minérios na área...
O juiz da 3ª Vara Criminal, Anderson Vieira, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou no dia 26 de fevereiro uma...
A Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres segue ampliando sua participação no projeto Ribeirinho Cidadão, acompanhando mais duas edições da ação após o encerramento da primeira...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite...
A Defesa Civil estadual emitiu, nesta terça-feira (17), um alerta de possibilidade de chuvas intensas em Mato Grosso, com impactos diretos em Cuiabá e demais municípios...
Representantes da Polícia Civil e da Receita Federal se reuniram, nesta terça-feira (17.03), para uma reunião de alinhamento de ações de fortalecimento ao combate ao crime...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo que o medicamento não esteja no...
