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Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas A Quarta...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
O volume de recursos necessário para enfrentar as mudanças climáticas até 2035 alcança cerca de R$ 41,6 trilhões por ano, segundo estimativas internacionais consolidadas, mas o...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça que a vacina contra a influenza já integra o calendário de rotina do...
Luciano Huck, de 54 anos, levou os três filhos ao palco do Domingão durante a cerimônia do Melhores do Ano, exibida no último domingo (29). O...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e a Fundação Clóvis Salgado divulgaram, nesta quarta-feira (25), a programação do Ano JK, que...
“Selo Ouro reflete o esforço contínuo de gestores, professores, equipes pedagógicas, e toda a comunidade escolar na construção de uma educação pública mais eficiente, inclusiva e...
Um ano após a eleição histórica da primeira Mesa Diretora formada exclusivamente por mulheres na Câmara Municipal de Cuiabá, o momento ganha ainda mais simbolismo durante...
