Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país.

A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Lula inaugurou, na capital paulista, o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também participaram do evento.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, ressaltou.

O presidente destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o país.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

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Cesin

O Cesin é uma unidade especializada no InCor com a proposta de ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação.

De acordo com o InCor, o novo complexo pretende elevar a formação em saúde, preparando os profissionais médicos e qualificando ainda mais o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, disse Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O Cesin foi projetado para reproduzir, com precisão, os ambientes reais da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e reúne oito salas de simulação com cenários reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Há, ainda, uma área dedicada às simulações realísticas que, segundo o InCor, é uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo.

As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins com tecnologia de última geração e equipamentos clínicos reais.

No Centro há também uma área destinada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva.

O espaço permitirá treinamentos com alto nível de realismo, incluindo o uso de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação dos profissionais, o Cesin também pretende ser um hub de inovação, permitindo testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, acrescentou o ministro.

Investimentos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, uma parte será destinada para o novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, disse o ministro a jornalistas.

Também foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado um repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que permitirá a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e ardiologia, com investimento de mais de R$ 9 milhões.

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, disse Padilha.

Segundo o ministro, o governo irá instalar, em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente.

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, o hospital inteligente combinará a inteligência artificial, com ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde.

O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Goiás tem 42% dos casos de síndrome respiratória até 2 anos de idade

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16 minutos atrás

19 de abril de 2026

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Da Redação

O estado de Goiás decretou, nesta semana, situação de emergência de saúde pública em razão do avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Em dados divulgados até o início da tarde deste domingo (19), pelo menos 42% dos casos estão relacionados a bebês (até dois anos de idade).

Segundo os números do painel, nessa faixa etária são 1.139 casos do total de 2.671 registrados.

Outra faixa etária que requer atenção especial é de pessoas acima de 60 anos de idade, com 482 casos (18% do total).

Emergência

Ao todo, já foram registradas 115 mortes no estado em vista da SRAG. Quando a Secretaria de Saúde decretou emergência, na quinta-feira (16), eram 2.560 casos. A medida estadual, estipulada em 180 dias, demandou, por exemplo, a instalação de um centro de operações para o monitoramento e a gestão da situação.

Segundo o painel, 148 casos estariam relacionados à circulação do vírus da Influenza e 1.080 relacionados a outros vírus. Há alerta em relação à circulação da variante K do Influenza.

Outras ações do governo local foram a aquisição especial de insumos e materiais e contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação com dispensa de licitação.

“Nesse período, a administração pública estadual deverá providenciar o regular processo de licitação”.

O decreto ainda autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, com a finalidade de combate à epidemia.

“Tramitarão em regime de urgência e prioridade, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, os processos referentes a assuntos vinculados ao decreto”.

Distrito Federal

Vizinho a Goiás, o Distrito Federal também monitora a situação. No entanto, a Secretaria de Saúde local informou que a variante K da Influenza já é predominante na América do Sul neste ano.

“Mas, até o momento, não há evidências de aumento da gravidade dos casos nem de perda de eficácia das vacinas disponíveis”, escreveu o secretário de Saúde Juracy Cavalcante.

De acordo com informações da vigilância epidemiológica, até agora, foram registrados 67 casos de SRAG por influenza, incluindo um óbito.

“Apesar do cenário de 2026 sugerir, até o momento, a ocorrência dentro do padrão sazonal esperado de influenza, a dinâmica reforça a importância do monitoramento contínuo diante da possibilidade de aumento de casos nas próximas semanas. Seguimos com monitoramento permanente, e a população pode permanecer tranquila, mantendo a vacinação em dia”, disse o secretário do DF.

Em alta

Nesta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) havia divulgado, em boletim, que havia aumento de casos de SRAG em crianças menores de 2 anos em quatro das cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste).

“A análise aponta que o crescimento das hospitalizações pelo vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal fator de elevação dos casos nessa faixa etária”.

Esses casos que afetam bebês, segundo o boletim, aumentaram em todo o Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e em estados do Norte.

Outra informação do boletim é que os casos graves por covid-19 seguem em baixa no Brasil.

Vacinação

O Ministério da Saúde mantém campanha nacional de vacinação contra a influenza em todo o Brasil, com prioridade para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes, mais suscetíveis a desenvolver quadros graves.

A vacina contra a covid-19 deve ser tomada por todos os bebês, aos 6 meses de idade.

Reforços periódicos são recomendados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade ou imunosuprimidas e outros grupos vulneráveis.

No ano passado, o Ministério da Saúde passou a oferecer também a vacina contra o vírus sincicial respiratório para grávidas, com o objetivo de proteger os bebês pequenos, principais alvos do vírus, que causa a bronquiolite.

Fonte: EBC Saúde

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