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A Lei 14.300 estabelece nova fase na cobrança da energia solar no Brasil, ao regulamentar a cobrança gradual pelo uso da infraestrutura de distribuição de energia....
O marco legal para a realização de pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Esta é a avaliação de pesquisadores e...
Primavera do Leste viveu neste sábado (20) um dos momentos mais importantes de sua história no desenvolvimento econômico e logístico com a inauguração do primeiro terminal...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo . O objetivo do texto...
A vereadora Lucélia Oliveira destacou como um marco histórico para Várzea Grande a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis com atendimento 24...
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, apresentou ao presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, o marco regulatório completo da Copa do Mundo...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para...
Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas,...
