Política
Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística
Política
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença.
A fibrose cística é uma doença genética que faz o corpo produzir secreções mais espessas do que o normal. Essas secreções podem se acumular principalmente nos pulmões e no sistema digestivo, dificultando a respiração e a absorção de nutrientes.
O debate será às 17 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido do deputado Diego Garcia (União-PR).
O parlamentar espera que a audiência pública ajude a qualificar o debate parlamentar sobre os efeitos sociais, clínicos e assistenciais da incorporação do tratamento.
Segundo o deputado, a abordagem terapêutica representa um avanço no tratamento da doença, com melhora da função pulmonar, redução de exacerbações infecciosas, ganho nutricional, diminuição de hospitalizações e aumento da expectativa e da qualidade de vida dos pacientes. Ainda segundo Diego Garcia, a inovação pode alterar o curso clínico da doença e ampliar a inclusão social.
O parlamentar ressalta, no entanto, que a incorporação não elimina os entraves estruturais do sistema de saúde. Segundo ele, persistem desafios relacionados à equidade no acesso, à organização das redes de cuidado, à distribuição regional de centros especializados, à transição do cuidado pediátrico para o adulto e aos vazios assistenciais.
“A discussão não apenas o financiamento de tecnologia de alto custo, mas também a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, a racionalidade da política de doenças raras e a garantia de que a inovação científica se converta, de fato, em benefício social concreto”, afirma.
Da Redação – RL
Política
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para aumentar as punições relativas ao crime de fraude eletrônica (estelionato digital). A proposta eleva o tempo de prisão e cria medidas cautelares específicas para bloquear os recursos financeiros de investigados.
Pelo texto aprovado, a pena para o estelionato cometido por meio de redes sociais, telefone, e-mail ou meios digitais análogos passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão , além de multa. Hoje, a lei prevê pena de 4 a 8 anos para esse tipo de crime. A punição será aumentada em um terço se a fraude for cometida por organização criminosa ou estrutura profissionalizada.
Prisão e bloqueio de bens
O texto autoriza a prisão preventiva nos casos em que o golpe resultar em prejuízo superior a 100 salários mínimos ou quando houver risco de fuga do acusado.
O juiz também poderá determinar, de forma cautelar, o bloqueio de contas bancárias e de criptomoedas (criptoativos), além da indisponibilidade de bens imóveis.
O projeto permite ainda a proibição de contato com as vítimas e a restrição do acesso do investigado a redes sociais e sistemas de pagamento digital.
O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), favorável ao Projeto de Lei 5819/25, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). “O estelionato deixou de ser um delito individual e tornou-se engrenagem do crime organizado, com divisão de tarefas, infraestrutura tecnológica e ramificações transnacionais. O crime migrou para onde estão as vítimas”, destacou o parlamentar.
Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada por Kataguiri que exclui do texto original a criação do Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes (FNRVF).
“As ações de assistência, proteção e eventual ressarcimento às vítimas podem ser implementadas no âmbito das estruturas e programas já mantidos pela União, sem a necessidade de constituição de fundo específico”, justificou o relator.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
Graciele Lacerda revela susto com saúde da filha e procedimento feito: ‘Anestesia geral’
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de ESF no Água Vermelha
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
Novas psicólogas e assistente social reforçam rede de acolhimento da Polícia Civil
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e...
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para...
Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer
Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate...
Novas psicólogas e assistente social reforçam rede de acolhimento da Polícia Civil
A Polícia Civil recebeu, nessa quarta-feira (10.6), sete novas servidoras para os cargos de psicólogas e assistente social, que atuarão...
Rotam prende mais dois homens envolvidos em roubo à propriedade rural em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam mais dois homens, de 21 e 34 anos, suspeitos...
Polícia Civil apreende 3 adolescentes por homicídio e ocultação de cadáver em Tabaporã
Três adolescentes foram apreendidos em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (10.6), em Tabaporã, por atos infracionais análogos...
Raphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026
; O atacante da Seleção Brasileira Raphinha elogiou o técnico Carlo Ancelotti, aniversariante desta quarta-feira (10), em entrevista coletiva no...
Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
; O capitão da Seleção Brasileira, Marquinhos, completou 105 jogos pela Amarelinha na vitória por 2 a 1 sobre o...
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B
; O Cuiabá conquistou uma vitória importante na noite desta terça-feira (09.06), ao bater a Ponte Preta por 2 a...
Graciele Lacerda revela susto com saúde da filha e procedimento feito: ‘Anestesia geral’
A influenciadora Graciele Lacerda, esposa do cantor, Zezé Di Camargo, usou as redes sociais para compartilhar com os seguidores nesta...
João Gomes se derrete pelo filho ao mostrar primeira festa junina de Jorginho na escola
O cantor João Gomes emocionou os seguidores ao compartilhar um álbum de fotos e vídeos da primeira apresentação escolar do...
Romário, Pedro Scooby e Bruninho viajam juntos para os Estados Unidos: ‘Partiu Copa’
O ex-jogador Romário, o surfista Pedro Scooby e o jogador de vôlei Bruninho se encontraram no Aeroporto Internacional Tom Jobim,...
-
Cultura7 dias atrásComeçam hoje os arraiás juninos no Maranhão
-
Política7 dias atrásArticulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
-
Opinião7 dias atrásArticulação de Wanderley Cerqueira garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
-
Mato Grosso7 dias atrásCompromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso
-
Polícia6 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
Cáceres5 dias atrásSeis mortos e dois sobreviventes no acidente na MT-358, que vitimou o professor Vitérico Maluf e sua esposa Jucineide
-
Cáceres5 dias atrásPRF apreende Toyota Hilux com sinais de adulteração na BR‑070 em Cáceres (MT)
-
Esportes7 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
