Política
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
A proposta prevê as diretrizes da política e os instrumentos para a sua execução. O objetivo é elevar a qualidade do gengibre ofertado ao consumidor e aperfeiçoar os sistemas produtivos.
Parecer favorável
O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), recomendou a aprovação do texto, apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
O relator fez ajuste na redação e também acatou sugestões feitas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Principais medidas
Conforme o texto aprovado, entre as diretrizes da Política de Incentivo à Produção de Gengibre estão:
- a sustentabilidade da produção e do processamento;
- a geração de emprego e renda; e
- o desenvolvimento e uso de tecnologias que melhorem a qualidade do produto.
Os instrumentos previstos para a nova política incluem, entre outros:
- o crédito rural em condições mais favoráveis para a produção;
- comercialização e processamento do produto in natura;
- o seguro rural; e
- a assistência técnica.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Política
Lula quer economia arrumada para atrair investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que o Brasil precisa ter uma “economia arrumada” para atrair novos investimentos. Durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o presidente reeleito no dia 25 de outubro reforçou que o Brasil precisa ter responsabilidade jurídica e fiscal.
Lula discorreu sobre como manter a economia previsível para os mercados, para que outros países se sintam seguros de investir no Brasil.
“Para a gente atrair [investidores], temos que ter uma economia arrumada. Ninguém vai fazer investimento numa economia desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério”, disse.
O presidente afirmou que não deseja que o Estado “seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização”, referindo-se às terras raras e minerais críticos.
“Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza. Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade”, disse.
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Ao mesmo tempo que fez um aceno ao mercado financeiro, indicando uma política econômica austera e com equilíbrio nas contas públicas, também fez uma reverência aos mais de 64 milhões de eleitores que garantiram seu quarto mandato, lembrando da mobilização da população nas urnas e nas ruas para reelegê-lo.
“Quem ganhou essa eleição não foi um partido nem um candidato. Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro que acordou para não permitir que o país caísse num abismo de incerteza”, disse o presidente, lembrando dos jovens que foram às ruas para uma série de atos de apoio à sua reeleição e do esforço dos idosos para votar, mesmo doentes ou com dificuldade de locomoção.
“Precisamos provar ao voto do dia 25 de outubro que valeu a pena o povo brasileiro fazer o que fez nas ruas, nas redes, e os nossos velhinhos que fizeram o sacrifício que fizeram para votar num projeto que pode dar dignidade de decência a esse país chamado Brasil”.
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