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Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes...
Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além...
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, lançou nesta terça-feira (5) as Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, versão...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo...
Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes do leilão de armazenamento de energia...
A fibromialgia é uma síndrome clínica que atinge de 2,5% a 5% da população brasileira. Neste mês, o Governo Federal anunciou uma série de novas diretrizes...
