Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda

Publicado em

27 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para estudantes de arte economicamente carentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e ampliar o acesso de jovens talentos a instituições de ensino no Brasil e no exterior.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto prevê que os candidatos deverão ser alunos de escolas públicas e comprovar talento em áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design ou literatura. A seleção dos bolsistas será realizada por meio de processo seletivo.

O relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que o projeto “proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos”.

Recursos
De acordo com o texto, o programa será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também poderão ser utilizadas doações de pessoas físicas, empresas e organismos internacionais.

Como contrapartida, os estudantes que receberem o benefício deverão realizar atividades culturais gratuitas em instituições públicas ou locais de acesso livre. No caso de bolsas para estudos fora do Brasil, o beneficiário terá o compromisso de retornar ao país após o término do curso para compartilhar o conhecimento adquirido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova artes baixa bolsas Comissão destaque estudantes para política politica-nacional proposta Renda

Propaganda

Política

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (19)

Publicados

13 horas atrás

19 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda no Norte e no Sul do país, nesta segunda-feira (19). Flávio Bolsonaro estará no Pará e no Amazonas. Lula, no Rio Grande do Sul.

Flávio Bolsonaro (PL)
Às 11h, participa de motociata em Marabá (PA). Às 20h, estará no “Bloquinho do 22”, em Manaus (AM).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Às 16h, tem ato político em Porto Alegre (RS).

A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo