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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas...
Cáceres e Região9 segundos ago Juíza de Vila Bela da Santíssima Trindade perde cargo por baixa produtividade Da Redação/Gazeta O Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposa que garante às famílias de baixa renda o cadastramento presencial prioritário para o Cadastro...
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Várzea Grande encerra o mês de abril com 223 vagas de trabalho abertas, sendo sete destinadas a pessoas com...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para...
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informa que já está adotando as providências administrativas e judiciais necessárias para o cancelamento automático de todos os...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde reforça o convite à população para participar da pesquisa de opinião sobre os serviços públicos ofertados pela administração municipal,...
A partir de uma solicitação da primeira-dama Alessandra Ferreira, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decidiu implementar no município o Programa Reforma Solidária, que visa promover...
