Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Publicado em

24 de março de 2026

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Da Redação

Política

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de Lei 2805/25 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA).

Segundo a autora, neste dia já é celebrado o Dia Internacional da Mulher Rural, efeméride criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 com o objetivo de “destacar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres rurais nos sistemas de alimentação de todo o planeta”.

Para a relatora, deputada Roberta Roma, a mulher rural, seja produtora, empresária ou trabalhadora, é fundamental para que a comida chegue ao prato das famílias brasileiras. “Detentoras dos valores da população do campo, as mulheres rurais assumem papel agregador, tanto na família como na vida comunitária. Representam as mãos que produzem, o coração que integra e a sabedoria que guarda as tradições, mantém o legado e se abre às inovações”, disse.

Mulher no campo
Coronel Fernanda afirma que é preciso aprimorar o acesso da mulher à terra, aos recursos financeiros e aos programas de proteção social. “Nos últimos anos, são crescentes as iniciativas que envolvem a inserção e a maior atuação das mulheres no agro, mas os desafios ainda são muitos”, disse.

“A problemática inicia-se nas relações de gênero e perpassa o cerne do processo produtivo. A única estatística em que as mulheres lideram é a referente ao trabalho não remunerado: 30,7% de mulheres labutam sem expectativa de ganho monetário, contra 11,1% de homens na mesma situação”, afirmou a autora do projeto.

Os dados vêm do Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2011, segundo o qual, dos 27,1% de empregos permanentes da agropecuária, somente 5,1% são ocupados por mulheres.

Debate em Plenário
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) afirmou que a proposta reconhece as mulheres que estão no campo, “muitas vezes em situação de dor e sofrimento”, em particular na agricultura familiar, na pequena produção ou como trabalhadora no setor rural.

O deputado Helder Salomão (ES), vice-líder do PT, lembrou que as mulheres camponesas e da agricultura familiar organizam a maior marcha da América Latina, a Marcha das Margaridas. “Marcha que promove grande mobilização em Brasília e traz pautas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar”, disse.

Porém, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que a valorização deve ser feita com políticas públicas concretas, e não “com homenagens vazias”.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

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