TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

Cerca de 400 pessoas são aguardadas no próximo dia 15 de abril de 2026, no Fórum de Cuiabá, para o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos das pessoas com deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O encontro é direcionado a magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, com o objetivo de aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.

A organização é da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Sob sua liderança, a Comissão tem ampliado ações formativas e estratégicas voltadas à consolidação de uma Justiça mais acessível, sensível às diferenças e comprometida com a promoção da igualdade, do respeito à diversidade e da garantia de direitos para todas as pessoas.

O evento contará com a participação de profissionais de diferentes áreas, que atuarão como palestrantes, reunindo representantes da saúde, advocacia, medicina e do Ministério Público em uma programação multidisciplinar. Neurologistas, advogados especialistas, promotora de Justiça e gestores públicos estarão à frente das discussões, garantindo uma abordagem técnica e abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem o autismo e os direitos das pessoas com deficiência. A proposta é integrar saberes e experiências para oferecer aos magistrados, servidores e operadores do Direito uma visão ampliada do tema, que contemple desde fundamentos médicos e educacionais até os reflexos jurídicos e institucionais na efetivação das garantias legais.

A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguida da composição da mesa e abertura oficial conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Durante o período da manhã, a promotora de Justiça Dra. Daniele Crema da Rocha de Souza abrirá o ciclo de palestras com abordagem voltada aos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência na garantia de seus direitos. Em seguida, a advogada Dra. Jenyffer Bathemarque tratará do tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, trazendo reflexões sobre barreiras institucionais, acesso à Justiça e responsabilidade dos atores jurídicos.

A terceira atividade matutina será conduzida pelo advogado Dr. Bruno Henrique, especialista em Direito Médico e da Saúde e em Direito da Diversidade e Inclusão, que discutirá o tema “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o encontro entre Princípios Constitucionais”. A proposta é analisar a judicialização dessas áreas e os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário.

Após intervalo para almoço, a programação da tarde será retomada com o neurologista pediátrico Dr. Thiago Gusmão, que abordará “O perigo da romantização do autismo: do nível 1 ao 3”. A palestra pretende oferecer subsídios técnicos para compreensão adequada do transtorno do espectro autista, evitando simplificações que possam comprometer a formulação de políticas públicas e decisões judiciais.

Na sequência, as advogadas Dra. Mayara Rosa Franco e Dra. Andréia Schwarz Santos discutirão os “Direitos dos Autistas e a importância da Curatela/Interdição quando alcançada a maioridade civil da pessoa autista”, tema recorrente nas varas de família e cíveis, especialmente no que diz respeito à proteção jurídica e à autonomia da pessoa com deficiência.

A superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Thais Augusta de Paula, ampliará o debate ao tratar da pluralidade das deficiências e da articulação entre Judiciário e Executivo na implementação de políticas públicas inclusivas.

Encerrando o evento, Carmem Miranda Sousa, presidente da Associação de Fibromialgia, conduzirá a palestra “Fibromialgia e o Direito de Ir e Vir: Desafios da Acessibilidade Urbana e Social”, trazendo a perspectiva das pessoas com doenças invisíveis e os obstáculos enfrentados na busca por reconhecimento e acessibilidade.

No total, serão dois dias de processo formativo, 15 e 16 de abril, abarcando os operadores do Direito e professores da rede pública (municipal) e privada.

Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

Publicados

11 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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