TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

Cerca de 400 pessoas são aguardadas no próximo dia 15 de abril de 2026, no Fórum de Cuiabá, para o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos das pessoas com deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O encontro é direcionado a magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, com o objetivo de aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.

A organização é da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Sob sua liderança, a Comissão tem ampliado ações formativas e estratégicas voltadas à consolidação de uma Justiça mais acessível, sensível às diferenças e comprometida com a promoção da igualdade, do respeito à diversidade e da garantia de direitos para todas as pessoas.

O evento contará com a participação de profissionais de diferentes áreas, que atuarão como palestrantes, reunindo representantes da saúde, advocacia, medicina e do Ministério Público em uma programação multidisciplinar. Neurologistas, advogados especialistas, promotora de Justiça e gestores públicos estarão à frente das discussões, garantindo uma abordagem técnica e abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem o autismo e os direitos das pessoas com deficiência. A proposta é integrar saberes e experiências para oferecer aos magistrados, servidores e operadores do Direito uma visão ampliada do tema, que contemple desde fundamentos médicos e educacionais até os reflexos jurídicos e institucionais na efetivação das garantias legais.

A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguida da composição da mesa e abertura oficial conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Durante o período da manhã, a promotora de Justiça Dra. Daniele Crema da Rocha de Souza abrirá o ciclo de palestras com abordagem voltada aos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência na garantia de seus direitos. Em seguida, a advogada Dra. Jenyffer Bathemarque tratará do tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, trazendo reflexões sobre barreiras institucionais, acesso à Justiça e responsabilidade dos atores jurídicos.

A terceira atividade matutina será conduzida pelo advogado Dr. Bruno Henrique, especialista em Direito Médico e da Saúde e em Direito da Diversidade e Inclusão, que discutirá o tema “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o encontro entre Princípios Constitucionais”. A proposta é analisar a judicialização dessas áreas e os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário.

Após intervalo para almoço, a programação da tarde será retomada com o neurologista pediátrico Dr. Thiago Gusmão, que abordará “O perigo da romantização do autismo: do nível 1 ao 3”. A palestra pretende oferecer subsídios técnicos para compreensão adequada do transtorno do espectro autista, evitando simplificações que possam comprometer a formulação de políticas públicas e decisões judiciais.

Na sequência, as advogadas Dra. Mayara Rosa Franco e Dra. Andréia Schwarz Santos discutirão os “Direitos dos Autistas e a importância da Curatela/Interdição quando alcançada a maioridade civil da pessoa autista”, tema recorrente nas varas de família e cíveis, especialmente no que diz respeito à proteção jurídica e à autonomia da pessoa com deficiência.

A superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Thais Augusta de Paula, ampliará o debate ao tratar da pluralidade das deficiências e da articulação entre Judiciário e Executivo na implementação de políticas públicas inclusivas.

Encerrando o evento, Carmem Miranda Sousa, presidente da Associação de Fibromialgia, conduzirá a palestra “Fibromialgia e o Direito de Ir e Vir: Desafios da Acessibilidade Urbana e Social”, trazendo a perspectiva das pessoas com doenças invisíveis e os obstáculos enfrentados na busca por reconhecimento e acessibilidade.

No total, serão dois dias de processo formativo, 15 e 16 de abril, abarcando os operadores do Direito e professores da rede pública (municipal) e privada.

Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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