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TJMT busca manter selo Diamante de transparência e aprimorar índice em 2026

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Mato Grosso

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos em todo o país. Anualmente, os Tribunais de Contas realizam um levantamento nacional sobre a transparência pública ativa (aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea) em seus próprios portais de transparência e dos seus jurisdicionados.

No âmbito do Judiciário mato-grossense, a avaliação considera 16 dimensões e 77 critérios, preenchidos pelas unidades responsáveis pelas informações. Após essa etapa, a Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT realiza a conferência dos dados, a fim de avaliar a aderência do Portal Transparência do TJMT aos critérios de verificação definidos na Cartilha do PNTP. Em seguida, os resultados são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para validação técnica e posterior revisão pela Atricon.

De acordo com o índice alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente, sendo concedidos selos de qualidade aos órgãos que atingem os níveis diamante, ouro ou prata.

Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso alcançou 95,06% de índice de transparência, sendo contemplado com o Selo Diamante, a mais alta classificação do programa.

Com o objetivo de manter essa conquista no ciclo de avaliação de 2026 e elevar ainda mais o índice de transparência, a Auditoria Interna do TJMT está realizando um trabalho de consultoria junto às unidades administrativas, para orientar as áreas quanto ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo PNTP e, por conseguinte, aprimorar as informações disponibilizadas no Portal Transparência.

A participação no programa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a prestação de contas e o acesso da sociedade às informações públicas, contribuindo para o fortalecimento da governança e da confiança da população nas instituições públicas. selo Diamante conquistado nos motiva e nos impulsiona a buscarmos avançar no nosso índice de transparência, e este trabalho é o reflexo de um esforço conjunto de todas as demais Coordenadorias do Tribunal de Justiça que conta com apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira,do secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e dos juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailib e juíza Christiane da Costa Marques Neves, consolidando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o aprimoramento da transparência pública e a evolução contínua da atividade de auditoria”, destacou o coordenador da CAud, Eduardo Campos.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

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A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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