Mato Grosso
TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores
Mato Grosso
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Com foco no fortalecimento técnico e na qualificação de profissionais que atuam diretamente no licenciamento ambiental, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”. A capacitação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e contará com mais de 300 vagas nas modalidades presencial e online. Clique aqui para se inscrever para participação online.
As aulas, que serão realizadas no auditório da Escola Superior de Contas, são destinadas aos servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental. A iniciativa busca aprimorar práticas, atualizar conhecimentos e apoiar decisões técnicas alinhadas à legislação ambiental e aos princípios da sustentabilidade.
De acordo com o presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação reforça a atuação integrada entre os órgãos e contribui para a melhoria da gestão pública ambiental.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo.Clique aqui para ampliar |
“A parceria entre o TCE-MT e a Sema-MT demonstra nosso compromisso com o fortalecimento das políticas ambientais, por meio da qualificação técnica dos profissionais. Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.
O curso tem como objetivo capacitar servidores e responsáveis técnicos para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental, bem como para a elaboração desses projetos, assegurando decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente.
A organização da capacitação está sob a coordenação do secretário-executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriângelo Antunes, e do consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby. Pela Sema-MT, a organização é conduzida pela secretária Mauren Lazzaretti e pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
Com carga horária total de 20 horas, o curso terá o conteúdo organizado em sete temas centrais, distribuídos ao longo dos cinco dias de capacitação, com abordagem integrada da gestão ambiental aplicada ao licenciamento no âmbito estadual.
A programação inclui assuntos como fundamentos da avaliação ambiental, identificação de aspectos e impactos ambientais, instrumentos de controle e modelos de licenciamento, além da análise técnica e jurídica de temas estratégicos, como gestão de resíduos sólidos, critérios para outorga de uso de recursos hídricos, tratamento e lançamento de efluentes, qualidade do ar e biofertilização de solos agrícolas.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos
“Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).
A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.
Inspiração e metodologia
O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.
O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.
Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.
A voz que não se cala
Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”
Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.
Sobre a capacitação
A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.
O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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