Semana dos Juizados Especiais em Mato Grosso irá incentivar doação de sangue

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

A III edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 15 a 19 de junho de 2026, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para aprimorar os serviços da justiça. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e integra ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do sistema dos juizados especiais.

Em Mato Grosso, o Poder Judiciário participa ativamente da mobilização, aliando a programação institucional, que é organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, com a campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, que incentiva a doação voluntária de sangue.

A campanha solidária é uma iniciativa do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) em parceria com o Departamento de Saúde do TJMT e o MT-Hemocentro. “A proposta é engajar magistrados, servidores e a sociedade em geral na doação de sangue, contribuindo para o fortalecimento da rede pública de saúde no Estado”, explica a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

A campanha almeja a participação de diversas comarcas e unidades judiciárias, incluindo juizados cíveis, criminais, turmas recursais e núcleos especializados, tanto na Capital quanto no interior.

Durante o período da campanha, os interessados poderão comparecer ao MT-Hemocentro, às Unidades de Coleta e Transfusão e às unidades móveis disponibilizadas, informando, no momento do cadastro, a unidade dos Juizados Especiais que desejam representar.

Além de reforçar os estoques de sangue, a ação também promove a conscientização sobre a importância da doação regular e voluntária, salvando vidas e fortalecendo a cidadania.

A Semana Nacional dos Juizados Especiais também servirá como espaço para monitoramento, avaliação e divulgação de boas práticas desenvolvidas pelos tribunais, incentivando a inovação e a melhoria continua dos serviços prestados à população.

Confira o Edital da Campanha Junho Vermelho.

Mato Grosso

ALMT publica calendário de tramitação da LOA 2027, com audiências públicas e prazo para emendas

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA 1.144/2026 ), que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2027. A proposta prevê receita de R$ 46,12 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

O cronograma foi oficializado pelo Ato nº 023/2026, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), em 4 de novembro.

A programação estabelece etapas de análise nas comissões, audiências públicas, capacitação das assessorias parlamentares, apresentação de emendas e votações em plenário. A previsão é que a segunda votação, a apreciação da redação final e o envio do projeto ocorram em 16 de dezembro.

A primeira audiência pública foi realizada no último dia 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Essa comissão deverá apresentar o seu parecer no próximo dia 10, às 14:30, na Sala das Comissões. Essa proposta orçamentária foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem nº 153/2026, de 30 de setembro. Do montante de R$ 46,12 bilhões, R$ 32,22 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 13,90 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social, que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social.

De acordo com o calendário publicado, a primeira votação está prevista para o dia 11 em sessão ordinária. Dessa forma, o PLOA 1.144/2026 ficará apto para a segunda audiência pública marcada para o dia 12 de novembro, às 14 horas, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Já a capacitação das assessorias parlamentares foi programada para 23 de novembro, às 9h.

“Vamos fazer um curso com todas as assessorias para atualizar as regras e os fluxos na tramitação de emendas nas unidades orçamentárias”, afirmou Janaina Polla Reinheimer, consultora institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares será aberto em 1º de dezembro e encerrado no dia 7. É o momento em que os deputados propõem ajustes que consideram importantes. Em 15 de dezembro, está prevista a emissão dos pareceres da CCJR e da CFAEO.

A etapa final ocorrerá em sessão marcada para dia 16 de dezembro, com a segunda votação e apreciação da redação final da proposta. Essa força-tarefa dos deputados agiliza a limpeza da pauta. Ontem (4), foram aprovadas 59 proposições em duas sessões ordinárias.

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