Mato Grosso
Seaf leva protagonismo da agricultura familiar de Mato Grosso aos debates da COP
Mato Grosso
Representantes de Rondônia, Acre e Maranhão demonstraram interesse, durante a Conferência das Partes (COP), em Belém (PA), nas experiências relatadas pelo representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT), Glieber Henriques Beliene, sobre políticas implementadas pelo Governo do Estado com interconexão entre as secretarias e os poderes Legislativo e Judiciário.
“Nos outros estados da Amazônia Legal, as ações ainda estão descentralizadas. Os representantes destes estados consideram que Mato Grosso tem soluções prontas para serem replicadas”, destaca Glieber, coordenador ambiental e fundiário do MT Produtivo, projeto da Seaf que congrega ações da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), com elaboração de projetos e Extensão Rural, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), com regularização fundiária, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com regularização ambiental, bem como a Corregedoria de Justiça do Estado.
Ele destaca que o Estado demonstrou avanços significativos na área de gestão ambiental e fundiária na agricultura de pequena escala. “Ficou claro que Mato Grosso está à frente em termos de gestão ambiental. Num primeiro momento, os representantes de Rondônia, Acre e Maranhão queriam visitar a Seaf e, depois, foi feita uma agenda futura para que o próprio Consórcio da Amazônia Legal faça esta discussão”, informou.
Glieber participou de discussões na green zone da COP, na última quarta (19), nos painéis Agricultura Familiar, Pessoas e Recursos Naturais: Florestas Produtivas, Produção de Alimentos Oportunidades de Baixo Carbono, protagonizado pelo representante de Mato Grosso e do Maranhão, Identidade e Inclusão para a Soberanias Alimentar na Agricultura Amazônica, que incluiu, além de Mato Grosso, Amazonas e Amapá, e Recuperação Ambiental e Soluções Legais para Produtores Rurais da Amazônia, entre Rondônia e Mato Grosso.
Conforme o coordenador ambiental e fundiário, foram apresentadas iniciativas, resultados e perspectivas para o fortalecimento da produção sustentável no Estado, além do papel estratégico da agricultura familiar na agenda climática. Ele reforçou o compromisso de Mato Grosso com políticas públicas que integram desenvolvimento rural, inclusão social, conservação dos recursos naturais e geração de oportunidades para agricultores familiares. Ao apresentar avanços e desafios na esfera internacional, a Seaf fortalece o diálogo e posiciona o Estado em termos de referência em inovação socioambiental no campo.
Entre os projetos de Mato Grosso citados nos três painéis figuram o MT Produtivo, em parceria com o Banco Mundial, o Programa Global REDD Early Movers (REM) em Mato Grosso, em que Alemanha e Reino Unido contribuem financeiramente para a redução do desmatamento e projetos de conservação ambiental, o Floresta + Amazônia, do governo federal executado pelo Governo Federal no Estado pela Seaf/MT, o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), que, num primeiro momento beneficia em até R$ 6 mil mais de 3,5 mil famílias, num total de 21,4 milhões, e prevê, na segunda etapa, empréstimos com juros reduzidos entre R$ 50 mil e R$ 150 mil para a agricultores de pequena escala.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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