Registre-se leva documentação a indígenas e inicia mobilização em Mato Grosso

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

Em uma sala de atendimento, parceiros do Registre-se realizam atendimentos à população indígena. Servidores estão posicionados em mesas com computadores e equipamentos de coleta de dados, enquanto a população aguarda e são atendidos individualmente Com foco no atendimento aos povos originários iniciou nesta segunda-feira (06), em Marcelândia (710 km de Cuiabá), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. A ação garante acesso à documentação civil essencial e assegura direitos fundamentais à população indígena em situação de vulnerabilidade da região.

A mobilização nacional, que em Mato Grosso foi antecipada para atendimento da população indígena, ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril. Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado ela é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o apoio de diversos órgãos.

Durante a semana são ofertados serviços gratuitos como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.

Parceiros envolvidos na realização do Registre-se posam para foto, em pé e abaixados, em um ambiente interno de atendimento. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização nacional reforça o compromisso da Corregedoria com a erradicação do sub-registro e a promoção da cidadania plena, ampliando o alcance da Justiça.

“O Registre-se é uma mobilização essencial para assegurar que as populações em situação de maior vulnerabilidade social, neste primeiro momento os povos originários, tenham acesso ao seu direito fundamental de existência jurídica. Mais do que um pedaço de papel ou um número, ter uma ter uma certidão de nascimento, um CPF ou uma carteira de identidade significa ser reconhecido pelo Estado, ter acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, exercer plenamente direitos como o voto”, pontuou o corregedor.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da ação no Estado, o polo de Marcelândia tem foco no atendimento à população do território do Xingu, contemplando comunidades locais, como a etnia Kaiabi.

“A expectativa para esta semana é de realizarmos cerca de 130 atendimentos durante a mobilização. Ao levarmos documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa, na prática, integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país e garantir que também sejam plenamente reconhecidos como cidadãos brasileiros”, argumentou.

Cartaz em tons de verde e azul com texto “Registre-se! Mato Grosso – Semana Nacional do Registro Civil”. Destaca “06 a 10 de abril”. Há imagem de homem indígena com pintura facial e cocar colorido. Informa local: CRAS Municipal de Marcelândia e endereço. Na base, logos institucionais. A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa de, Cristiane Bulgarelli Padovani, ressaltou a importância da mobilização para Marcelândia, considerando que o município atende atualmente 24 aldeias indígenas, sendo 10 localizadas no território do município e outras 14 na região do Rio Arraia, em Feliz Natal. Ao todo, são 264 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso a serviços básicos, especialmente em razão da distância e das limitações logísticas da região.

“Por isso o Registre-se cumpre um papel estratégico ao ampliar o acesso à documentação civil e, consequentemente, aos direitos sociais. Devido sua importância, a iniciativa contou com ampla adesão das lideranças indígenas, que colaboraram no levantamento das principais demandas”, contou.

Cristiane Padovani destacou ainda que aproveitando o momento, o município estruturou uma programação integrada a Semana dos Povos Indígenas, com ações voltadas à valorização cultural e à inclusão social. Estão previstas atividades como mostra cultural, oficinas de artesanato, degustação de culinária tradicional, atividades esportivas e apresentações culturais, com destaque para o grupo indígena Rap Yudijá.

“Queremos assim não apenas garantir o acesso à documentação, mas também fortalecer vínculos, dar visibilidade à cultura indígena e ampliar o alcance das políticas públicas no território”, destacou a secretária.

Cartaz informativo com fundo fotográfico de pessoas indígenas, incluindo homens e uma criança, alguns com pinturas faciais e adereços tradicionais, como cocar. Sobre a imagem, há textos em destaque. No topo, lê-se “Semana dos Povos Indígenas”, seguido do período “de 06/04 a 10/04”. Para a chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Karine Santos, a distância geográfica, a ausência de infraestrutura e a dificuldade de deslocamento até centros urbanos tornam o acesso a serviços públicos um desafio permanente aos povos originários.

“Muitas comunidades dependem de longos deslocamentos fluviais e terrestres, em estradas que variam conforme as condições climáticas, o que dificulta o acesso aos serviços nos municípios. Diante deste cenário, o Registre-se ao levar os serviços do Estado até o território deles tem sido fundamental para garantir o acesso à documentação civil”, pontuou.

Karine destacou ainda o compromisso do município de Marcelândia, que assumiu papel protagonista na recepção dos indígenas e foi essencial para viabilizar a realização desta ação. “Além disso, a mobilização contou com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça, que viabilizou os recursos necessários para a execução das atividades”, finalizou.

Mais atendimentos – Em Marcelândia, a ação ocorre até sexta-feira (10), das 8h às 16h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.

Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.

Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), cartórios, Prefeitura de Marcelândia, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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