Registre-se leva documentação a indígenas e inicia mobilização em Mato Grosso

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

Em uma sala de atendimento, parceiros do Registre-se realizam atendimentos à população indígena. Servidores estão posicionados em mesas com computadores e equipamentos de coleta de dados, enquanto a população aguarda e são atendidos individualmente Com foco no atendimento aos povos originários iniciou nesta segunda-feira (06), em Marcelândia (710 km de Cuiabá), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. A ação garante acesso à documentação civil essencial e assegura direitos fundamentais à população indígena em situação de vulnerabilidade da região.

A mobilização nacional, que em Mato Grosso foi antecipada para atendimento da população indígena, ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril. Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado ela é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o apoio de diversos órgãos.

Durante a semana são ofertados serviços gratuitos como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.

Parceiros envolvidos na realização do Registre-se posam para foto, em pé e abaixados, em um ambiente interno de atendimento. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização nacional reforça o compromisso da Corregedoria com a erradicação do sub-registro e a promoção da cidadania plena, ampliando o alcance da Justiça.

“O Registre-se é uma mobilização essencial para assegurar que as populações em situação de maior vulnerabilidade social, neste primeiro momento os povos originários, tenham acesso ao seu direito fundamental de existência jurídica. Mais do que um pedaço de papel ou um número, ter uma ter uma certidão de nascimento, um CPF ou uma carteira de identidade significa ser reconhecido pelo Estado, ter acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, exercer plenamente direitos como o voto”, pontuou o corregedor.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da ação no Estado, o polo de Marcelândia tem foco no atendimento à população do território do Xingu, contemplando comunidades locais, como a etnia Kaiabi.

“A expectativa para esta semana é de realizarmos cerca de 130 atendimentos durante a mobilização. Ao levarmos documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa, na prática, integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país e garantir que também sejam plenamente reconhecidos como cidadãos brasileiros”, argumentou.

Cartaz em tons de verde e azul com texto “Registre-se! Mato Grosso – Semana Nacional do Registro Civil”. Destaca “06 a 10 de abril”. Há imagem de homem indígena com pintura facial e cocar colorido. Informa local: CRAS Municipal de Marcelândia e endereço. Na base, logos institucionais. A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa de, Cristiane Bulgarelli Padovani, ressaltou a importância da mobilização para Marcelândia, considerando que o município atende atualmente 24 aldeias indígenas, sendo 10 localizadas no território do município e outras 14 na região do Rio Arraia, em Feliz Natal. Ao todo, são 264 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso a serviços básicos, especialmente em razão da distância e das limitações logísticas da região.

“Por isso o Registre-se cumpre um papel estratégico ao ampliar o acesso à documentação civil e, consequentemente, aos direitos sociais. Devido sua importância, a iniciativa contou com ampla adesão das lideranças indígenas, que colaboraram no levantamento das principais demandas”, contou.

Cristiane Padovani destacou ainda que aproveitando o momento, o município estruturou uma programação integrada a Semana dos Povos Indígenas, com ações voltadas à valorização cultural e à inclusão social. Estão previstas atividades como mostra cultural, oficinas de artesanato, degustação de culinária tradicional, atividades esportivas e apresentações culturais, com destaque para o grupo indígena Rap Yudijá.

“Queremos assim não apenas garantir o acesso à documentação, mas também fortalecer vínculos, dar visibilidade à cultura indígena e ampliar o alcance das políticas públicas no território”, destacou a secretária.

Cartaz informativo com fundo fotográfico de pessoas indígenas, incluindo homens e uma criança, alguns com pinturas faciais e adereços tradicionais, como cocar. Sobre a imagem, há textos em destaque. No topo, lê-se “Semana dos Povos Indígenas”, seguido do período “de 06/04 a 10/04”. Para a chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Karine Santos, a distância geográfica, a ausência de infraestrutura e a dificuldade de deslocamento até centros urbanos tornam o acesso a serviços públicos um desafio permanente aos povos originários.

“Muitas comunidades dependem de longos deslocamentos fluviais e terrestres, em estradas que variam conforme as condições climáticas, o que dificulta o acesso aos serviços nos municípios. Diante deste cenário, o Registre-se ao levar os serviços do Estado até o território deles tem sido fundamental para garantir o acesso à documentação civil”, pontuou.

Karine destacou ainda o compromisso do município de Marcelândia, que assumiu papel protagonista na recepção dos indígenas e foi essencial para viabilizar a realização desta ação. “Além disso, a mobilização contou com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça, que viabilizou os recursos necessários para a execução das atividades”, finalizou.

Mais atendimentos – Em Marcelândia, a ação ocorre até sexta-feira (10), das 8h às 16h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.

Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.

Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), cartórios, Prefeitura de Marcelândia, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

Publicados

13 horas atrás

9 de junho de 2026

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Da Redação

Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço. Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos. A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão. Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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