Registre-se leva documentação a indígenas e inicia mobilização em Mato Grosso

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

Em uma sala de atendimento, parceiros do Registre-se realizam atendimentos à população indígena. Servidores estão posicionados em mesas com computadores e equipamentos de coleta de dados, enquanto a população aguarda e são atendidos individualmente Com foco no atendimento aos povos originários iniciou nesta segunda-feira (06), em Marcelândia (710 km de Cuiabá), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. A ação garante acesso à documentação civil essencial e assegura direitos fundamentais à população indígena em situação de vulnerabilidade da região.

A mobilização nacional, que em Mato Grosso foi antecipada para atendimento da população indígena, ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril. Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado ela é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o apoio de diversos órgãos.

Durante a semana são ofertados serviços gratuitos como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.

Parceiros envolvidos na realização do Registre-se posam para foto, em pé e abaixados, em um ambiente interno de atendimento. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização nacional reforça o compromisso da Corregedoria com a erradicação do sub-registro e a promoção da cidadania plena, ampliando o alcance da Justiça.

“O Registre-se é uma mobilização essencial para assegurar que as populações em situação de maior vulnerabilidade social, neste primeiro momento os povos originários, tenham acesso ao seu direito fundamental de existência jurídica. Mais do que um pedaço de papel ou um número, ter uma ter uma certidão de nascimento, um CPF ou uma carteira de identidade significa ser reconhecido pelo Estado, ter acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, exercer plenamente direitos como o voto”, pontuou o corregedor.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da ação no Estado, o polo de Marcelândia tem foco no atendimento à população do território do Xingu, contemplando comunidades locais, como a etnia Kaiabi.

“A expectativa para esta semana é de realizarmos cerca de 130 atendimentos durante a mobilização. Ao levarmos documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa, na prática, integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país e garantir que também sejam plenamente reconhecidos como cidadãos brasileiros”, argumentou.

Cartaz em tons de verde e azul com texto “Registre-se! Mato Grosso – Semana Nacional do Registro Civil”. Destaca “06 a 10 de abril”. Há imagem de homem indígena com pintura facial e cocar colorido. Informa local: CRAS Municipal de Marcelândia e endereço. Na base, logos institucionais. A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa de, Cristiane Bulgarelli Padovani, ressaltou a importância da mobilização para Marcelândia, considerando que o município atende atualmente 24 aldeias indígenas, sendo 10 localizadas no território do município e outras 14 na região do Rio Arraia, em Feliz Natal. Ao todo, são 264 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso a serviços básicos, especialmente em razão da distância e das limitações logísticas da região.

“Por isso o Registre-se cumpre um papel estratégico ao ampliar o acesso à documentação civil e, consequentemente, aos direitos sociais. Devido sua importância, a iniciativa contou com ampla adesão das lideranças indígenas, que colaboraram no levantamento das principais demandas”, contou.

Cristiane Padovani destacou ainda que aproveitando o momento, o município estruturou uma programação integrada a Semana dos Povos Indígenas, com ações voltadas à valorização cultural e à inclusão social. Estão previstas atividades como mostra cultural, oficinas de artesanato, degustação de culinária tradicional, atividades esportivas e apresentações culturais, com destaque para o grupo indígena Rap Yudijá.

“Queremos assim não apenas garantir o acesso à documentação, mas também fortalecer vínculos, dar visibilidade à cultura indígena e ampliar o alcance das políticas públicas no território”, destacou a secretária.

Cartaz informativo com fundo fotográfico de pessoas indígenas, incluindo homens e uma criança, alguns com pinturas faciais e adereços tradicionais, como cocar. Sobre a imagem, há textos em destaque. No topo, lê-se “Semana dos Povos Indígenas”, seguido do período “de 06/04 a 10/04”. Para a chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Karine Santos, a distância geográfica, a ausência de infraestrutura e a dificuldade de deslocamento até centros urbanos tornam o acesso a serviços públicos um desafio permanente aos povos originários.

“Muitas comunidades dependem de longos deslocamentos fluviais e terrestres, em estradas que variam conforme as condições climáticas, o que dificulta o acesso aos serviços nos municípios. Diante deste cenário, o Registre-se ao levar os serviços do Estado até o território deles tem sido fundamental para garantir o acesso à documentação civil”, pontuou.

Karine destacou ainda o compromisso do município de Marcelândia, que assumiu papel protagonista na recepção dos indígenas e foi essencial para viabilizar a realização desta ação. “Além disso, a mobilização contou com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça, que viabilizou os recursos necessários para a execução das atividades”, finalizou.

Mais atendimentos – Em Marcelândia, a ação ocorre até sexta-feira (10), das 8h às 16h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.

Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.

Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), cartórios, Prefeitura de Marcelândia, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

Publicados

11 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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