Mato Grosso
Polícia Civil prende suspeito de utilizar gráfica de fachada para aplicar golpes digitais em Cuiabá
Mato Grosso
¿¿¿A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3.12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 38 anos, suspeito de praticar fraudes digitais em Cuiabá há mais de uma década, utilizando uma empresa de fachada para aplicar golpes.
Além do mandado de prisão preventiva, a Justiça determinou a suspensão das redes sociais do suspeito e a proibição de exercer qualquer atividade econômica relacionada ao ramo gráfico, publicitário ou similar.
A investigação da Decon apurou uma série de fraudes cometidas por meio de anúncios de produtos gráficos em redes sociais, em um perfil associado a uma suposta gráfica rápida, que foi identificada como empresa de fachada.
Consumidores procuraram o Procon Estadual e relataram que pagavam pelos serviços via Pix e nunca recebiam os produtos contratados. O órgão de defesa do consumidor encaminhou as reclamações para a Decon, que abriu uma investigação a partir dos relatos.
Ouvidas durante o inquérito, as vítimas relataram ter feito pagamentos antecipados sem receber qualquer retorno. As apurações também revelaram que o suspeito possui diversos boletins de ocorrência registrados desde 2014, sempre com o mesmo padrão de conduta: criação de perfis ou empresas fictícias, recebimento de pagamentos antecipados e não entrega dos produtos.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, as apurações realizadas pela delegacia identificaram ainda outros golpes antigos atribuídos ao mesmo investigado, inclusive com uso de nomes empresariais falsos.
“O investigado sempre utilizava técnicas adquiridas durante seu período de trabalho em gráfica comercial para conferir aparência de legitimidade às fraudes, enganando diversas vítimas ao longo dos anos”, disse o delegado.
As ordens judiciais, incluindo o mandado de prisão preventiva, foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Cuiabá, após manifestação favorável da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com base em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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