Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações na 2ª Semana Nacional da Saúde

Publicado em

6 de abril de 2026

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Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento direto da população, especialmente em demandas relacionadas à saúde. As iniciativas integram a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde.

A Semana visa viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações sobre o tema.

Em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário coordena as atividades e incluem iniciativas formativas e ações práticas que buscam qualificar a atuação judicial e ampliar o acesso a serviços essenciais.

Formação técnica

Como parte da programação, será realizado nesta terça-feira (07), das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), um webinar voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça. O encontro abordará o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e o funcionamento do Cejusc da Saúde Pública.

Arte de divulgação do webinário “Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e CEJUSC”, que ocorre dia 07/04/2026, às 10h (Cuiabá) via Microsoft Teams A atividade ocorre na modalidade virtual e atende orientação do Fonajus/CNJ, que incentiva a realização de ações formativas durante a semana temática.

A proposta é aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que contribuem para decisões mais técnicas, céleres e alinhadas à realidade da saúde pública, além de fortalecer práticas institucionais voltadas à gestão da judicialização da saúde.

A programação contará com exposições do secretário-geral do TJMT e coordenador do Comitê Estadual da Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior, e do juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NatJus da Saúde Pública, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, além de espaço para esclarecimentos e debates.

Atendimento à população

Na programação consta, ainda, o projeto Justiça em Ação, no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá.

A iniciativa é promovida pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com o Comitê de Saúde do Poder Judiciário e o Exército Brasileiro, com foco na promoção do acesso à justiça, cidadania e serviços de saúde.

A comunidade terá acesso a atendimento com ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Também serão ofertados exames de vista, com doação de lentes e armações.

A ação prioriza o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando serviços essenciais de forma direta e acessível.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Revista Interface Direito e Sociedade recebe artigos jurídicos

Publicados

22 minutos atrás

8 de junho de 2026

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Da Redação

Segue aberto o prazo para submissão de artigos científicos destinados à quarta edição da revista jurídica Interface Direito e Sociedade. O chamamento público, instituído pelo Edital n. 6/2026, teve início em 11 de maio e seguirá até 30 de junho. A revista é produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pela Universidade de Mato Grosso (Unemat).

O edital é assinado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da revista científica e vice-diretora da Escola. A iniciativa é direcionada a magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública), docentes, pesquisadores, discentes de pós-graduação e demais profissionais da sociedade civil com produção acadêmica nas áreas afins.

A submissão deve ser realizada por meio do sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do prazo estabelecido.

https://pav.tjmt.jus.br/

Segundo a magistrada, o objetivo do chamamento é estimular a produção acadêmica, fomentar o diálogo interdisciplinar entre Direito, Sociologia e Filosofia e promover a qualificação científica da magistratura e dos integrantes do Sistema de Justiça. Os trabalhos podem abordar temas como teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes e processo, além de questões relacionadas à sociedade, instituições, cultura jurídica, acesso à justiça e reflexões no campo da teoria da justiça, ética e epistemologia jurídica.

A desembargadora Anglizey destaca ainda que a iniciativa reafirma o papel da Escola como espaço de construção do conhecimento jurídico. “Ao abrir este chamamento, a Esmagis-MT reforça seu compromisso com a produção acadêmica e com a reflexão qualificada no âmbito do Sistema de Justiça, estimulando um diálogo que ultrapassa a técnica e alcança a dimensão crítica e humanística do Direito”, afirma.

Ela também enfatiza a relevância da formação contínua para o aperfeiçoamento da Justiça. “Acreditamos que o conhecimento é motor permanente de transformação. É por meio do estudo que se ampliam horizontes, se aprimoram decisões e se fortalece uma atuação mais consciente, preparada e alinhada às demandas da sociedade”, acrescenta Anglizey.

Processo de avaliação

O processo de avaliação será realizado em etapas, com análise preliminar pela Comissão Editorial e posterior apreciação por pareceristas especializados, adotando o sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios estão originalidade, relevância temática, consistência teórico-metodológica e qualidade argumentativa.

Cronograma

Conforme o cronograma, a avaliação editorial ocorrerá entre 6 e 17 de julho de 2026. O prazo para ajustes dos artigos aprovados com ressalvas será de 22 a 31 de julho. Em seguida, os trabalhos passarão pela avaliação dos pareceristas entre 10 de agosto e 11 de setembro de 2026. A divulgação dos artigos aprovados está prevista para 25 de setembro, e o lançamento da revista está marcado para 27 de novembro de 2026.

Regras para submissão

Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa, com extensão entre 15 e 25 páginas e seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada trabalho pode ter até quatro autores, sendo obrigatória a apresentação da documentação exigida no edital.

A submissão implica cessão não exclusiva dos direitos de publicação à Esmagis-MT, sem remuneração aos autores, garantindo a preservação dos direitos morais sobre a produção intelectual.

Clique aqui para acessar a íntegra do Edital.

https://direitoesociedade-mc.tjmt.jus.br/portaldireitoesociedade-prod/cms/Edital_n_006_2026_CIA_0027057_05_2026_Chamamento_Revista_Interface_Direito_e_Sociedade_2f64df3590.pdf

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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