Parceria entre instituições fortalece regularização ambiental e concilia produção com preservação

Publicado em

14 de abril de 2026

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Da Redação

O 8º Mutirão de Conciliação Ambiental reforça a cultura de acordos ao priorizar a pacificação entre as partes, garantindo regularização ambiental, desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais. O mutirão foi aberto oficialmente na manhã desta segunda-feira (13) pelo desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, onde os trabalhos ocorrem entre os dias 13 e 17 de abril.

Ao detalhar os objetivos da iniciativa, o magistrado destacou o caráter colaborativo da ação. “Essa parceria vem sendo feita há algum tempo entre Sema, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e TJMT no sentido de regularizar as terras que, no decorrer do tempo, apresentaram algum tipo de problema ambiental. Seja organizando para a recomposição da área, liberação de máquinas, tornar apto e legal para a produção econômica. Ou seja, atende aos interesses de todos os envolvidos”, afirmou.

Kono também ressaltou que a proposta contempla diferentes interesses institucionais. “Atende aos interesses de todos: do Ministério Público como fiscal da lei; do Poder Executivo, como responsável pela fiscalização e cobrança das multas, com facilidades de parcelamento e o que seja necessário para que todos possam sair ganhando nesse acordo”, disse.

O desembargador enfatizou ainda o alcance social da iniciativa. “A sociedade é beneficiada: você tem desde o pequeno produtor, até o grande. No caso do pequeno, em regime de subsistência, a área tem que ser liberada dentro de certo limite legal e de área; a produção econômica aumenta e o meio ambiente é preservado”, concluiu.

Parceria

Coordenado pelo Cejusc Ambiental, o mutirão reúne esforços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Nupemec, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil. A ação visa a regularização de passivos ambientais por meio do diálogo e da construção de soluções consensuais.

A expectativa é de que cerca de 200 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental, previamente cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais (RPPs), sejam analisados durante a ação. Os casos serão submetidos a tentativas de conciliação, com foco na formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), promovendo a reparação de danos e contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às demandas ambientais.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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