Oficina para magistrados debate decisões judicias em saúde durante o Fonajus Itinerante

Publicado em

18 de março de 2026

Por

Da Redação

A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, inclui uma oficina técnica voltada à magistratura e às assessorias jurídicas, com foco na qualificação das decisões judiciais relacionadas à área de saúde.

A atividade ocorrerá na tarde do dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e abordará a aplicação das Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61, que tratam de aspectos recorrentes nas demandas judiciais envolvendo tratamentos e políticas públicas de saúde.

A oficina será conduzida pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, integrante do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus, sistema que reúne notas técnicas e evidências científicas utilizadas como subsídio para decisões judiciais em processos relacionados à saúde.

A capacitação integra a programação do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, que também será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, reunindo magistrados, especialistas e gestores públicos.

Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que iniciativas de formação técnica contribuem para o aprimoramento das decisões judiciais em um tema que envolve diferentes instituições e políticas públicas.

“Aqui em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde, que tenho a honra de coordenar, trabalha justamente nessa perspectiva: fortalecer o diálogo entre as instituições e aprimorar a atuação do Judiciário diante das demandas relacionadas ao direito à saúde. Tenho certeza de que este encontro será uma oportunidade valiosa de troca de experiências e de construção conjunta de caminhos para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nessa área tão sensível para a sociedade”, afirmou.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o FONAJUS Itinerante tem percorrido tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional sobre a judicialização da saúde. Em Mato Grosso, a programação inclui ainda reuniões institucionais entre representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, além de encontros com integrantes do Comitê Estadual de Saúde e visitas técnicas.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:debate decisões destaque durante FONAJUS Itinerante judicias Magistrados Mato mato-grosso matogrosso mt oficina para saúde

Propaganda

Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 meses atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo