Justiça troca multa por bloqueio para agilizar cirurgia

Publicado em

7 de maio de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público.

Medida busca dar mais efetividade à decisão e acelerar o acesso ao procedimento.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçou que, em casos urgentes de saúde, o mais importante é garantir que o atendimento aconteça. Ao julgar um recurso, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo manteve a substituição de multa diária aplicada ao Estado por bloqueio de valores públicos para viabilizar uma cirurgia necessária.

A relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou que a obrigação do Estado de realizar o procedimento continua válida. O que mudou foi apenas a forma de cobrar o cumprimento da decisão judicial, priorizando uma medida considerada mais eficaz.

Medida mais direta

Segundo o entendimento do colegiado, a multa diária, embora permitida, nem sempre resolve o problema em situações envolvendo o sistema público de saúde. Isso porque o descumprimento pode estar ligado a dificuldades estruturais, e não necessariamente à resistência do gestor.

Nesses casos, a penalidade acaba gerando apenas impacto financeiro aos cofres públicos, sem garantir que o paciente receba o tratamento necessário em tempo adequado.

Resultado prático

Já o bloqueio de verbas, conforme explicou a relatora, tem ligação direta com a solução do problema. A medida permite disponibilizar recursos de forma imediata, inclusive para custear o procedimento fora da rede pública, se necessário.

Com isso, o Tribunal concluiu que a substituição da multa não enfraquece a decisão judicial, mas aumenta as chances de que o direito à saúde seja efetivamente atendido. O recurso foi negado por unanimidade.

Processo nº 1 0 0 4 7 5 3 – 9 2 . 2 0 2 6 . 8 . 1 1 . 0 0 0 0

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Equipe da Agência Brasil vence Seleção Petrobras de Jornalismo

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

O repórter Rafael Cardoso e a fotógrafa Tânia Rêgo estão entre os vencedores da Seleção Petrobras de Jornalismo. Eles receberão uma bolsa para desenvolver reportagem com o tema Ciência e Energias do Futuro.

O resultado da seleção foi divulgado nesta quinta-feira (5). Ao todo, 14 propostas de reportagens foram contempladas em 12 estados do país. Os jornalistas ou equipes de jornalistas selecionados receberão bolsas no valor de R$ 20 mil reais cada para a produção das reportagens.

A bolsa permitirá que a equipe desenvolva conteúdos especiais. A proposta selecionada é Quem mantém a luz acesa? Ciência, energia solar e autonomia Baniwa no Rio Negro.

“O acesso à energia ainda é um desafio para populações periféricas e comunidades mais isoladas dos centros urbanos. E uma das funções da comunicação pública é justamente olhar para lugares e pessoas que podem passar à margem da cobertura da mídia tradicional privada. Nesse sentido, a bolsa de reportagem permite que cheguemos até essas regiões e consigamos dar voz para quem não costuma ser ouvido”, diz Rafael Cardoso.

“A premiação do Rafael Cardoso e da Tânia Rêgo reafirma o compromisso histórico da EBC com o jornalismo público, investigativo e de profundidade. Levar a cobertura para o interior da Amazônia, dando luz à inovação e à autonomia do povo Baniwa, é a essência da nossa missão: mostrar um Brasil diverso, sustentável e que muitas vezes fica fora da grande mídia privada.”, afirmou a diretora de Jornalismo da EBC, Myrian Pereira.

O tema desta edição, Ciência e Energias do Futuro, incentiva a produção jornalística sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia, transição energética justa, novas fontes de energia, combustíveis sustentáveis e outros temas ligados ao setor energético.

“É uma oportunidade de ampliar a presença da comunicação pública, dar visibilidade a histórias pouco contadas em veículos de imprensa tradicionais e produzir informação de qualidade sobre temas de interesse da sociedade”, diz, Tânia Rêgo.

Veja a lista completa dos jornalistas selecionados:

Norte
Deylon dos Santos Félix (AC), “Energia esquecida: por que o Acre abandonou a pesquisa em biocombustíveis?” – TV Norte (SBT)
Marly Ramos de Quadros (PA), “A energia do futuro navega pelos rios da Amazônia” – Jornal e Portal O Liberal
Mauricio Max da Silva Castelo Branco (AM), “Transição energética sobre rios: desafios para eletrificar o transporte fluvial na Amazônia” – BandNews Difusora

Nordeste
Andréia da Cunha Vitório e Catalina Leite (CE), “Laboratório Caatinga” – Agência Eco Nordeste
Camila Gabrielle Oliveira Calzavara, Ana Paula Rocha e Hector Sousa (SE), “Do descarte ao combustível: ciência sergipana transforma resíduos do coco e do camarão em energia limpa” – Mangue Jornalismo
Karyne Lane Alves Gomes, Révinna Nobre Maia Mourão, Antonio Wandersson Silva Trindade, Maria de Fátima Sudário de Pinho e Manuela Catalina Beltrán Leite (CE), “Terra de urânio: em Santa Quitéria, jaz o futuro da energia sob um solo de incertezas” – O Povo

Centro-Oeste
Fernanda Safira Soares Campos (MT), “Depois do sol: a rede elétrica sob pressão no celeiro do agronegócio” – PNB Online
Tânia Alves Rêgo e Rafael de Carvalho Cardoso (DF), “Quem mantém a luz acesa? Ciência, energia solar e autonomia Baniwa no Rio Negro” – Agência Brasil

Sudeste
Ana Carolina Silva Vasconcelos e Flora Villela Faria Cardoso Rabello (MG), “Potenciais do desenvolvimento da mineração de Elementos de Terras Raras (ETRs) no Planalto Vulcânico da região de Poços de Caldas” – Brasil de Fato
Carlos Tautz (RJ), “Brasil pode assumir vanguarda de pesquisas quânticas, liderar processos descarbonização da energia e reduzir a crise climática” – O Eco
Thiago de Souza Borges (SP), “O sol, o lixo e o povo – Os desafios para escalar soluções locais de energia” – Periferia em Movimento

Sul
Bianca Renate Dilly (RS), “Biodigestores em escolas municipais no Rio Grande do Sul: quando a eficiência energética começa em sala de aula” – ABC Mais
Lavínia dos Santos Machado e Rodrigo Alcântara Davila (RS), “A ciência na emergência: como a crise climática tem impulsionado novas soluções energéticas” – Rádio Comunitária FM e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do RS
Vinicius Bonato (PR), “Laboratórios do Paraná adiantam a energia do futuro” – CBN Curitiba

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