“Impressionada com a articulação e organização”, comenta juíza sobre projeto Justiça em Ação

Publicado em

20 de maio de 2026

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Da Redação

Foto horizontal colorida que mostra a juíza diretora do foro de Paranatinga, Raiane Arteman, posando sorrindo para a foto, no corredor da escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos castanhos, usando camiseta preta da Justiça Comunitária. “Eu fiquei impressionada com a articulação, com a organização desse projeto e como o Tribunal de Justiça e o doutor Tony, que faz todo esse engajamento, conseguem levar todos esses serviços para os locais mais distantes do estado. Causa muita admiração e realmente a magnitude desse projeto impressiona demais”. Foi este o comentário da juíza e diretora do foro de Paranatinga, Raiane Santos Arteman Dall’aqua, após conhecer de perto o mutirão Justiça em Ação, realizado no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), entre os dias 6 e 7 de maio.

Conforme a magistrada, a Justiça Comunitária, responsável pela organização das expedições, é atuante naquela comarca, contando com quatro agentes comunitários. No entanto, devido à enorme dimensão territorial do município, as atividades ficam restritas à zona urbana. “Somando Paranatinga e Gaúcha do Norte, são mais de 40 mil quilômetros quadrados de comarca. É muito grande! Nosso trabalho em Paranatinga é centralizado na área urbana, focado na orientação e conscientização das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica.

O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, apresentou cada um dos parceiros do mutirão para a juíza da comarca, demonstrando como a união entre diversos órgãos públicos de todas as esferas faz a diferença na vida das pessoas.

“Por que especificamente a escolha desta localidade? O nosso objetivo é chegar sempre nos limites de cada jurisdição. Estamos a 200 km da Comarca de Paranatinga, 230 km de Nova Mutum, 300 km de Lucas do Rio Verde e 150 km de Gaúcha do Norte. Mas, mesmo em meio a esses desafios, é possível levar esclarecimento, serviços e ações efetivas à população. Com resultados profícuos, mostramos que é possível chegar, é possível acreditar, é possível, juntamente com os parceiros, resgatar dignidade”, declarou.

Foto horizontal colorida, em plano médio, que mostra a assessora da Justiça Comunitária Ana Carla Bock conversando em pé com uma mulher, durante mutirão Justiça em Ação. A assessora é uma mulher branca, loira, usando boné bege da Justiça em Ação e camiseta preta da Justiça Comunitária. A assessora Ana Carla Bock da Mata informa que atualmente a Justiça Comunitária está presente em 20 comarcas de Mato Grosso. Nos locais onde os agentes locais não chegam, a Coordenadoria Estadual leva toda a estrutura e os parceiros dos outros órgãos e instituições. “A gente viu que a população de Salto da Alegria precisava muito. É uma população de trabalhadores, pessoas do bem, mas que precisam de muita coisa. Nos dias de atendimento, nós não paramos. Trouxemos uma grande quantidade de serviços e as pessoas utilizaram todos os serviços”, relatou.

A própria Justiça Comunitária, além de coordenar todo o mutirão Justiça em Ação, levou para Salto da Alegria serviços de orientação jurídica e solicitação de segunda via de certidão de nascimento e de casamento. “O cartório de Paranatinga nos atendeu de forma muito rápida, devido à parceira que a Justiça Comunitária tem com a Corregedoria, que reforçou o pedido junto ao cartório local, que representa Salto da Alegria. Também fizemos orientações jurídicas, principalmente demandas relativas a guarda, curatela, divorcio. Vários casos foram encaminhados para o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), com resolução na hora”, resumiu a assessora técnico-jurídica Juliana de Paula Lucas.

Foto horizontal colorida, que mostra a assessora jurídica Juliana de Paula, atendendo Roseli e Iraci, durante mutirão Justiça em Ação, numa sala de aula. Ela é uma mulher branca, loira, usando boné bege e camiseta preta da Justiça Comunitária. Atrás dela, há um banner da Justiça Comunitária. A dona de casa Roseli Lauermann, 49, e sua mãe Iraci Lauermann, 77, foram ao mutirão para solicitar a segunda via da carteira de identidade e descobriram que precisavam, primeiro, obter a segunda via da certidão de nascimento, pois os documentos já estavam muito antigos. Para surpresa delas, ambos os serviços estavam disponíveis no mutirão. O RG sendo oferecido pela equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a solicitação da segunda via de certidão de nascimento e de casamento por parte da Justiça Comunitária.

Presente durante todo o mutirão, o gerente de Almoxarifado da Prefeitura de Paranatinga, Rodrigo Maciel, destacou a importância do projeto chegar àquela localidade, onde a distância da zona urbana é o principal desafio para as pessoas terem acesso a serviços básicos.

Foto quadrada que mostra o gerente de Almoxarifado da Prefeitura de Paranatinga, Rodrigo Maciel, em pé, em roda com outras pessoas em frente à escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ele é um homem branco, de cabelo, barba e olhos castanhos, usando calça preta e camiseta polo azul clara. “O prefeito e a nossa chefe de gabinete não puderam vir, mas falaram pra eu vir garantir todo auxílio que o Município pode dar, porque essa é uma parceria para que a nossa população seja atendida. Nada melhor do que ver as pessoas sendo atendidas, pessoas que tinham casos que iriam demorar anos e anos e aqui resolveram rápido. Então, é gratificante pra todos e pro nosso município, principalmente porque dar o melhor pra nossa população é o que a gente sempre quis. O doutor Tony, a equipe dele e todo mundo que atendeu a todos com carinho e amor estão de parabéns. A gente vê que todo mundo gosta muito do que faz”, comentou.

No último dia de mutirão, o juiz José Antonio Bezerra ressaltou a gratidão a cada parceiro do Justiça em Ação. “Obrigado a cada instituição, cada parceiro que agregou valor conosco. Quero dizer a vocês, em nome da Justiça Comunitária, que é possível acreditar em mudanças, é possível juntos fazermos ações efetivas, nessa sinergia boa, positiva, passando esperança”, declarou.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

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Veja matérias em vídeo:

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Justiça em Ação leva serviços a Salto da Alegria em Paranatinga

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Revista Interface Direito e Sociedade recebe artigos jurídicos

Publicados

17 minutos atrás

8 de junho de 2026

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Da Redação

Segue aberto o prazo para submissão de artigos científicos destinados à quarta edição da revista jurídica Interface Direito e Sociedade. O chamamento público, instituído pelo Edital n. 6/2026, teve início em 11 de maio e seguirá até 30 de junho. A revista é produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pela Universidade de Mato Grosso (Unemat).

O edital é assinado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da revista científica e vice-diretora da Escola. A iniciativa é direcionada a magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública), docentes, pesquisadores, discentes de pós-graduação e demais profissionais da sociedade civil com produção acadêmica nas áreas afins.

A submissão deve ser realizada por meio do sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do prazo estabelecido.

https://pav.tjmt.jus.br/

Segundo a magistrada, o objetivo do chamamento é estimular a produção acadêmica, fomentar o diálogo interdisciplinar entre Direito, Sociologia e Filosofia e promover a qualificação científica da magistratura e dos integrantes do Sistema de Justiça. Os trabalhos podem abordar temas como teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes e processo, além de questões relacionadas à sociedade, instituições, cultura jurídica, acesso à justiça e reflexões no campo da teoria da justiça, ética e epistemologia jurídica.

A desembargadora Anglizey destaca ainda que a iniciativa reafirma o papel da Escola como espaço de construção do conhecimento jurídico. “Ao abrir este chamamento, a Esmagis-MT reforça seu compromisso com a produção acadêmica e com a reflexão qualificada no âmbito do Sistema de Justiça, estimulando um diálogo que ultrapassa a técnica e alcança a dimensão crítica e humanística do Direito”, afirma.

Ela também enfatiza a relevância da formação contínua para o aperfeiçoamento da Justiça. “Acreditamos que o conhecimento é motor permanente de transformação. É por meio do estudo que se ampliam horizontes, se aprimoram decisões e se fortalece uma atuação mais consciente, preparada e alinhada às demandas da sociedade”, acrescenta Anglizey.

Processo de avaliação

O processo de avaliação será realizado em etapas, com análise preliminar pela Comissão Editorial e posterior apreciação por pareceristas especializados, adotando o sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios estão originalidade, relevância temática, consistência teórico-metodológica e qualidade argumentativa.

Cronograma

Conforme o cronograma, a avaliação editorial ocorrerá entre 6 e 17 de julho de 2026. O prazo para ajustes dos artigos aprovados com ressalvas será de 22 a 31 de julho. Em seguida, os trabalhos passarão pela avaliação dos pareceristas entre 10 de agosto e 11 de setembro de 2026. A divulgação dos artigos aprovados está prevista para 25 de setembro, e o lançamento da revista está marcado para 27 de novembro de 2026.

Regras para submissão

Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa, com extensão entre 15 e 25 páginas e seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada trabalho pode ter até quatro autores, sendo obrigatória a apresentação da documentação exigida no edital.

A submissão implica cessão não exclusiva dos direitos de publicação à Esmagis-MT, sem remuneração aos autores, garantindo a preservação dos direitos morais sobre a produção intelectual.

Clique aqui para acessar a íntegra do Edital.

https://direitoesociedade-mc.tjmt.jus.br/portaldireitoesociedade-prod/cms/Edital_n_006_2026_CIA_0027057_05_2026_Chamamento_Revista_Interface_Direito_e_Sociedade_2f64df3590.pdf

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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