Entrega voluntária para adoção mobiliza rede de proteção em Porto Alegre do Norte

Publicado em

31 de maio de 2026

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Da Redação

Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de diversos órgãos e instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias. A iniciativa ocorreu na terça-feira (26) e foi conduzida pela juíza substituta da 2ª Vara Cível e Juventude, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, no plenário do Tribunal do Júri.

Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos previstos na legislação brasileira que garantem à gestante o direito de entregar o bebê para adoção de forma legal, segura e sigilosa, com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude e da rede de proteção.

Fotografia mostra o ambiente interno do tribunal do júri, em primeiro plano estão os palestrantes, duas mulheres e dois homens, perfilados lado a lado. Ao fundo os participantes do evento, que estão sentados. A magistrada ressaltou que a conscientização dos profissionais que atuam diretamente com gestantes e famílias é fundamental para ampliar o acesso à informação e evitar situações de abandono irregular ou de vulnerabilidade social.

O encontro também proporcionou espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e alinhamento de fluxos de atendimento entre as instituições participantes, fortalecendo a atuação interinstitucional nos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.

Participaram das exposições o promotor de Justiça Brício Britzke, a delegada de Polícia Marcella Morisco e o defensor público Geraldo Vendramini, que abordaram aspectos jurídicos, sociais e institucionais relacionados à entrega voluntária para adoção. Os palestrantes destacaram a importância da atuação integrada da rede de proteção para assegurar acolhimento, orientação e encaminhamento adequados às gestantes que manifestam o desejo de realizar a entrega voluntária de seus filhos para adoção.

O evento contou coma participação de aproximadamente 80 pessoas, entre integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria da Mulher, Câmara Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança e equipes multidisciplinares do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

Publicados

1 hora atrás

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida. A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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