‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo

Publicado em

16 de abril de 2026

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Da Redação

“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” – foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em Direito Médico e da Saúde e Direito da Diversidade e Inclusão, iniciou sua palestra com o tema “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o encontro entre Princípios Constitucionais”, no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento, que segue nesta quinta-feira (16), conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.

Conforme o especialista, quando os direitos à educação e saúde das crianças e adolescentes autistas e com outros tipos de deficiências são respeitados, cada vez menos o Poder Judiciário se torna necessário. “Pode parecer contraditório, mas com eventos como este do TJMT, a gente consegue fomentar conhecimentos, de modo que a população, mais cedo ou mais tarde, se atenha a direitos básicos do outro. E isso sim levaria a uma menor judicialização”, refletiu.

Pai atípico, o palestrante fez relatos sobre violações de direitos realizadas cotidianamente por escolas, principalmente particulares, ao não oferecerem, por exemplo, Plano de Ensino Individualizado (PEI) e acompanhantes especializados aos estudantes com deficiência, bem como por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com relação aos tratamentos necessários a esse público. “Até quando vamos ficar numa situação em que as pessoas precisam implorar por direitos?”, indagou.

Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB do Rio Grande do Norte, Bruno Saldanha se disse positivamente surpreso por verificar de perto o empenho do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação ao debate sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Em menos de seis meses, é a segunda vez que estou aqui participando dos eventos. E como advogado que tem experiência em outros estados, digo que o TJMT sai na frente. Só tenho a parabenizar, tanto o presidente, quanto a vice-presidente”, elogiou.

Ele ainda aproveitou a oportunidade para fazer um desabafo aos operadores do Direito que assistiam à palestra. “As pessoas não querem saber de leis. As pessoas querem execução! As leis a gente deixa com os magistrados e os operadores do Direito. As pessoas querem execução das leis, porque auxiliar de sala, direito à estudar, tudo isso é constitucional”, asseverou.

TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis premiará diversas categorias

Publicados

38 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Três corredoras no pódio erguem seus troféus. A do centro veste camiseta amarela e as das pontas, azul-celeste com medalhas no peito. Ao fundo, um painel roxo com logomarcas de patrocinadores. A 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis premiará os vencedores do percurso de 7 km nas categorias Público Geral, Atletas de Rondonópolis, Segurança Pública e Servidores do Fórum. Junto com as medalhas e troféus, os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) também serão contemplados com premiação em dinheiro.

Além disso, todos os participantes regularmente inscritos que concluírem a corrida de 7 km ou a caminhada de 3 km receberão medalhas de participação. No caso da premiação em dinheiro, os valores serão distribuídos da seguinte forma:

Categoria Geral (Masculino e Feminino)

1º lugar R$ 1.800,00

2º lugar R$ 1.300,00

3º lugar R$ 900,00

4º lugar R$ 650,00

5º lugar R$ 500,00

Atletas de Rondonópolis – Segurança Pública – Servidores do Fórum

1º lugar R$ 500,00

2º lugar R$ 400,00

3º lugar R$ 300,00

4º lugar R$ 200,00

5º lugar R$ 100,00

Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu. Já na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas do 1º ao 3º lugar em cada faixa.

Inscrições

Com 800 vagas disponibilizadas, o evento esportivo segue com inscrições abertas, que podem ser feitas totalmente on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.

A corrida

Marcada para o dia 16 de agosto, a corrida é promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis e tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos, incluindo todas as faixas etárias.

A largada está prevista para 6h30 (horário de MT), em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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