Direitos, inclusão e proteção social ampliam debate nas oficinas Escuta Cidadã do PJMT

Publicado em

24 de abril de 2026

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Da Redação

Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões que abrem o eixo “Direitos, Inclusão e Proteção Social” nas Oficinas de Escuta Cidadã, realizadas gratuitamente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos dias 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá.

O tema será debatido no dia 7 de maio, das 8h30 às 11h30, reunindo participantes para um diálogo aberto sobre acessibilidade, equidade e atendimento a públicos diversos.

A proposta é ouvir experiências relacionadas à vulnerabilidade social, acessibilidade e equidade, contribuindo para uma atuação cada vez mais inclusiva e alinhada às necessidades da sociedade. A escuta parte de quem vivencia o sistema — cidadãos, advogados, defensores públicos e demais usuários — e busca identificar desafios, percepções e caminhos de aprimoramento.

A iniciativa integra a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 por meio da escuta qualificada e da participação social. As contribuições reunidas irão dialogar com outros temas das oficinas, compondo uma visão mais ampla sobre como tornar a Justiça mais acessível, eficiente e humana.

As oficinas serão presenciais, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com duração média de três horas. As vagas são limitadas e a seleção buscará formar grupos diversos e representativos.

Outros temas – Além da inclusão e da proteção social, as oficinas abordam outras dimensões fundamentais do sistema de Justiça. No eixo “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”, o foco está em compreender como as pessoas chegam ao Judiciário e como avaliam o atendimento recebido, buscando tornar o sistema mais claro, acessível e resolutivo.

Já em “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”, a escuta se volta para a forma como as demandas são resolvidas, identificando caminhos para fortalecer soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo. No eixo “Justiça Digital e Sistema de Justiça”, os participantes poderão compartilhar experiências com plataformas e serviços digitais, contribuindo para aprimorar a acessibilidade e a usabilidade das ferramentas.

Por fim, o eixo “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade” convida à reflexão sobre expectativas e ideias que ajudem a orientar uma Justiça mais moderna, eficiente e conectada com as transformações sociais.

📌 Faça aqui sua pré-inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

50 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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