Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

Publicado em

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026 , que institui o Fundo Estadual de Saúde Mental em Mato Grosso. A proposta tem como objetivo garantir recursos permanentes para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em todo o estado.

De acordo com o texto do projeto, o fundo será destinado ao custeio de ações estratégicas na área, incluindo a implantação e manutenção de serviços especializados, capacitação de profissionais, financiamento de projetos municipais, campanhas educativas e aquisição de equipamentos e insumos.

Para o parlamentar, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial exige investimento contínuo e planejamento de longo prazo. “A saúde mental deixou de ser um tema secundário. Hoje, milhares de famílias convivem diariamente com ansiedade, depressão, sofrimento psíquico e dependência química sem acesso adequado ao atendimento público. Não podemos tratar essa crise com improviso ou ações temporárias. O Estado precisa assumir a responsabilidade de garantir financiamento permanente para cuidar das pessoas”, afirmou Barranco.

O projeto estabelece que os recursos do fundo poderão ser provenientes de dotações orçamentárias do Estado, transferências da União, convênios, parcerias institucionais, doações e outras receitas vinculadas. A proposta também determina que os recursos sejam geridos pelo órgão estadual competente, com mecanismos de transparência e prestação de contas.

Segundo Barranco, a criação de um fundo específico permitirá maior estabilidade administrativa e evitará a interrupção de programas essenciais. “Quando não existe orçamento garantido, quem sofre é a população mais vulnerável. A criação do Fundo Estadual de Saúde Mental significa dar segurança financeira para ampliar serviços, fortalecer os municípios e garantir continuidade às políticas públicas. Saúde mental não pode depender da sobra do orçamento”, destacou o deputado.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que os transtornos mentais estão entre as principais causas de incapacidade no mundo. No Brasil, índices de ansiedade e depressão cresceram significativamente nos últimos anos, ampliando a demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública.

Barranco defende que Mato Grosso precisa avançar na estruturação de uma política estadual sólida e permanente para enfrentar o problema. “Estamos falando de uma política pública que salva vidas. Precisamos ampliar o acesso ao cuidado psicológico, fortalecer os CAPS, investir em prevenção e oferecer suporte principalmente à juventude, aos trabalhadores e às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse fundo representa um passo decisivo para transformar a saúde mental em prioridade real dentro do orçamento do Estado”, concluiu.

A proposta, apresentada no início de maio, está agora sob análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apresenta Barranco cria Deputado destaque estadual Fundo mato-grosso mental mt Projeto saúde Valdir

Propaganda

Mato Grosso

Projeto quer garantir quadras cobertas em todas as escolas de Mato Grosso

Publicados

3 horas atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva (MDB) apresentou no último dia 17, o Projeto de Lei nº 782/2026 , que institui a Política Estadual de Universalização de Quadras Cobertas nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso.

A proposta estabelece uma política permanente para que todas as unidades escolares da rede estadual contem, no mínimo, com uma quadra poliesportiva coberta, proporcionando infraestrutura adequada para aulas de Educação Física, atividades pedagógicas, eventos culturais, projetos sociais e ações voltadas à comunidade.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar uma realidade vivida por diversas escolas mato-grossenses, especialmente em razão das altas temperaturas registradas no Estado, que frequentemente comprometem a realização de atividades esportivas e extracurriculares.

“Investir em infraestrutura escolar é investir no futuro da nossa juventude. Não podemos aceitar que alunos deixem de participar de aulas de Educação Física ou de projetos esportivos, diante do grande calor em nosso Estado, e por falta de um espaço adequado. As quadras cobertas representam mais qualidade no ensino, mais saúde, inclusão e oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Thiago Silva.

O projeto prevê que a política estadual seja executada com base em um diagnóstico da infraestrutura esportiva das escolas, estabelecendo metas anuais, cronograma de execução, critérios de priorização e estimativa de investimentos. A proposta também prioriza escolas com maior número de estudantes, unidades localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social, municípios com déficit de equipamentos esportivos, escolas de tempo integral e instituições indígenas, quilombolas e do campo.

Outro diferencial da matéria é o incentivo à construção sustentável das quadras, com a possibilidade de utilização de energia solar, sistemas de captação de água da chuva e projetos arquitetônicos adaptados às diferentes realidades regionais, sempre respeitando as normas de acessibilidade.

Além de beneficiar diretamente a comunidade escolar, o projeto autoriza que os espaços possam ser utilizados pela população em horários não letivos, mediante regulamentação específica, fortalecendo projetos sociais, atividades esportivas para crianças e jovens, ações culturais, programas de prevenção à violência e iniciativas voltadas às pessoas idosas e às pessoas com deficiência.

Para Thiago Silva, a escola deve ser um espaço de formação integral. “Uma quadra coberta vai muito além da prática esportiva. É um ambiente de convivência, integração, cidadania e desenvolvimento humano. Queremos que as escolas sejam cada vez mais preparadas para oferecer educação de qualidade e também servir como ponto de encontro das comunidades”, destacou.

O deputado ressalta que a prática esportiva contribui diretamente para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos estudantes, além de estimular valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação. A iniciativa também amplia as possibilidades de realização de competições, apresentações culturais e atividades de contraturno escolar, fortalecendo as políticas de educação integral em Mato Grosso.

O projeto cumpre agora pauta por cinco sessões ordinárias.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo