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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do...
A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
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O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde...
Os municípios mato-grossenses terão acesso à formação para o fortalecimento de sua gestão cultural com o curso online “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”, oferecido pelo Instituto...
O vice-prefeito de Cáceres, Luiz Landim, se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) com pequenos produtores rurais e conselheiros para discutir a criação do Fundo Municipal...
