Search
Close this search box.

Cidades

Primavera do Leste aprova Fundo Municipal de Agricultura Familiar para ampliar apoio aos produtores rurais

Publicado em

Cidades

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrou a aprovação do projeto que institui o Fundo Municipal de Agricultura Familiar (FMAF), uma iniciativa que busca ampliar a autonomia do município na execução de políticas públicas voltadas aos produtores rurais e fortalecer o apoio à agricultura familiar.


O fundo foi criado com respaldo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, posteriormente, passou pelo trâmite e aprovação da Câmara Municipal. A proposta estabelece uma estrutura financeira e contábil vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, permitindo que recursos sejam destinados diretamente ao desenvolvimento de ações em benefício dos agricultores familiares.


Entre as finalidades previstas para o Fundo Municipal de Agricultura Familiar estão o apoio financeiro a agricultores familiares, agroindústrias familiares e ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além do incentivo ao desenvolvimento agroambiental e rural sustentável, programas de capacitação, assistência técnica e extensão rural.


A iniciativa também prevê o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo rural, apoio à implantação e manutenção de hortas urbanas e periurbanas e a possibilidade de aquisição de tratores, implementos agrícolas e equipamentos para atendimento coletivo dos produtores.


Para o secretário municipal de Agricultura, Juscelio Sousa, a criação do fundo representa um avanço para ampliar o acesso dos agricultores às políticas públicas.


“Esse fundo vai trazer mais autonomia e acesso às políticas públicas para que possamos construir melhor a nossa Secretaria de Agricultura e trazer mais benefícios para os agricultores familiares”, destacou.


O prefeito Sérgio Machnic também comemorou a aprovação da medida e ressaltou a importância da união entre o Executivo, o Legislativo e a Secretaria de Agricultura para garantir que os recursos cheguem de forma mais rápida aos produtores.


“Temos uma boa notícia para você, agricultor familiar. Foi criado um fundo e quero agradecer aqui à Câmara de Vereadores. É um fundo para poder colocar recursos e atender melhor o agricultor familiar. É Primavera do Leste, a Câmara de Vereadores, o secretário e toda a equipe da Secretaria de Agricultura trabalhando para melhorar a qualidade de vida de você, agricultor familiar”, afirmou.


Segundo o prefeito, a estrutura permitirá maior agilidade na execução das ações, reduzindo a burocracia e aproximando os investimentos das necessidades enfrentadas pelos produtores.


“Por exemplo, o nosso governador Pivetta quer descentralizar os recursos para as prefeituras. Ele deposita um dinheiro nesse fundo e a Secretaria de Agricultura executa os trabalhos que o agricultor familiar precisa. Então, vai desburocratizar, vai adiantar. São projetos que, em vez de demorarem seis meses, com a metade do tempo podemos executar e chegar lá na ponta, onde o agricultor familiar está precisando”, explicou.


A vice-prefeita Iva Viana também destacou a importância da descentralização dos recursos e do fortalecimento das políticas voltadas às famílias que vivem e trabalham no campo.


“Isso é muito importante para aquelas famílias que estão na agricultura familiar, que muitas vezes ganham esse pedaço de terra e não têm como tocar a produção. Com esse projeto, com esse fundo, elas vão poder produzir, vender e se manter lá. O Governo do Estado, descentralizando em todos os setores, o governador Pivetta está no caminho certo e nós também estamos no caminho certo”, afirmou.


Iva Viana ainda ressaltou que a administração municipal pretende fortalecer os assentamentos existentes no município e transformar a agricultura familiar em uma referência regional.


“Queremos fazer dos assentamentos que temos em Primavera do Leste um exemplo para Mato Grosso. Temos uma belíssima equipe que sabe trabalhar, sabe conduzir e sabe aplicar bem o dinheiro”, completou.


Com a aprovação do Fundo Municipal de Agricultura Familiar, a administração municipal busca fortalecer a estrutura de apoio aos pequenos produtores, ampliar o acesso às políticas públicas e criar melhores condições para que a agricultura familiar avance no município.


A medida também reforça a proposta de aproximar a gestão das necessidades de quem está no campo, garantindo que investimentos, assistência e ações de desenvolvimento rural possam chegar de forma mais eficiente aos produtores e às comunidades rurais de Primavera do Leste.


 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondonópolis

Com incentivos municipais, Prefeitura anuncia construção de 1.483 casas em Rondonópolis

Publicados

em

O programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social da Prefeitura atraiu a Rondonópolis a maior construtora de casas do Brasil no programa Minha Casa, Minha Vida. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, anunciaram que a Pacaembu Construtora vai construir 1.483 casas no município.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis, a ser implantado em área próxima ao Residencial Rosa Bororo, é resultado da lei municipal 14.162/2025, criada pela gestão do prefeito Cláudio Ferreira, que garante incentivos a projetos habitacionais de interesse social do município. O anúncio do empreendimento ocorreu na sede da Prefeitura, com a presença de representantes da Pacaembu Construtora, vereadores, imprensa e convidados.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, esse é um momento de muita alegria para a gestão, pois a moradia é o maior sonho para maioria das famílias brasileiras. Nesse contexto, destacou que se trata de um bairro planejado, com toda infraestrutura, deixando para trás o costume de implantar na cidade bairros sem estrutura alguma. “Não é gambiarra, não estamos jogando as pessoas na braquiária, sem água, esgoto, luz e asfalto”, disse.

Foto – Ednilson Aguiar

Cláudio Ferreira reforçou que essa situação de indignidade não vai acontecer na gestão atual. “Não adianta falar em empatia e dignidade e permitir que surjam bairros sem infraestrutura”, continuou. Nisso, enfatizou que pretende ampliar os projetos habitacionais, com meta de construir mais de 10 mil casas populares no mandato. Para a vinda da Pacaembu, agradeceu a parceria do Governo do Estado, Câmara Municipal, da Caixa Econômica Federal e Governo Federal.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, destaca que a habitação é uma das prioridades da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, sendo que a Lei 14.162 mostra isso na prática. Ele reforçou que os incentivos proporcionados pelo programa dão segurança para quem quer investir e torna a casa própria possível para quem mais precisa.

“Quando o requerimento do empreendimento foi protocolado, a Secretaria de Habitação fez a análise em tempo recorde: verificamos a documentação e o cumprimento de todos os requisitos da lei, com agilidade. São 1.483 famílias que vão conquistar a casa própria, um passo importante para reduzir o déficit habitacional do município. O Vida Nova é a prova de que, quando o poder público cria as condições, o investimento acontece e quem ganha é a população”, disse Vilmar.

Foto – Ednilson Aguiar

O diretor de Negócios da Pacaembu Construtora, Bruno Villar, afirmou que Rondonópolis representa um passo importante na estratégia de expansão da empresa em Mato Grosso. “Chegar ao município, um dos principais polos econômicos do Estado, significa ampliar nossa atuação em uma região com forte dinamismo e demanda por novas moradias. Com nosso primeiro empreendimento na cidade, queremos contribuir para esse crescimento de forma planejada”, afirmou.

O projeto vai beneficiar para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, com renda de R$ 1.800 a R$ 5 mil. Os compradores poderão receber descontos de até R$ 55 mil do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e de até R$ 25 mil do programa Ser Família Habitação, do Governo de Mato Grosso. Já o financiamento do imóvel poderá ser feito em até 420 meses junto à Caixa Econômica Federal, com as taxas de juros mais baixas do mercado.

A legislação municipal reduz custos e burocracia, estimulando novos investimentos em moradia popular em Rondonópolis. O benefício não é só para Pacaembu, mas todas empresas que desejam investir nesse segmento. O programa prevê isenção de ITBI para as famílias sobre a primeira aquisição imobiliária integrante do projeto habitacional e do IPTU para a empresa até a emissão do Habite-se das unidades habitacionais.

Entrevista do secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior. Foto – Marcos Miraglia

Também contempla a isenção para a empresa do pagamento das taxas relativas a aprovação do projeto do loteamento, de expedição de alvarás, e expedição do Habite-se e de aprovação dos projetos complementares pelas secretarias e demais departamentos municipais competentes, inclusive autarquias de água e esgoto.

Além da Prefeitura de Rondonópolis, o empreendimento conta com a parceria do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FGTS, do Ministério das Cidades; da Caixa Econômica Federal; e do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do programa Ser Família Habitação, da MTPar.

  

xxxxx

*Saiba mais* 

Ocupando uma área total de mais de 547 mil m², o Residencial Vida Nova Rondonópolis será um bairro planejado aberto e contará com moradias construídas em terrenos a partir de 160 m², não geminadas e com possibilidade de ampliação. Os imóveis de 43,85 m² terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta, laje e piso cerâmico.

O bairro será entregue pronto para morar, com infraestrutura completa contendo sistema de abastecimento de água, rede de tratamento de esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, rede elétrica e de iluminação pública, pavimentação, paisagismo, acessibilidade aos lotes, sinalização viária e previsão de áreas institucionais, além de de áreas verdes e de lazer.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis ainda contará com lotes comerciais. 

   

Prefeitura de Rondonópolis

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA