Curatela assegurada durante ação do Ribeirinho Cidadão garante proteção e cidadania para família

Publicado em

19 de março de 2026

Por

Da Redação

“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao encerrar mais uma etapa do projeto Ribeirinho Cidadão no município de Vale de São Domingos.

Em meio aos atendimentos, um caso chamou atenção e evidenciou como o esforço coletivo entre instituições pode transformar realidades: o pedido de curatela de um homem em situação de dependência, resolvido com agilidade durante a ação.

A demanda envolveu a família de Maria Teixeira de Oliveira, irmã de Donizete, que necessita de cuidados especiais. Até então, a responsabilidade de cuidado era da mãe, já idosa e com limitações de saúde, o que dificultava a administração de questões básicas do dia a dia, como acesso a serviços bancários e encaminhamentos legais. Diante disso, Maria buscou a curatela para se tornar a responsável legal pelo irmão, um processo que, fora da ação, poderia levar meses.

Segundo o defensor público Clodoaldo Queiroz, secretário-executivo da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), o caso foi resolvido de forma integrada durante o atendimento. Ele destacou que o pedido de curatela foi deferido e que a família já saiu com encaminhamentos garantidos, inclusive junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o defensor, “a atuação conjunta entre os órgãos permitiu não apenas celeridade, mas também efetividade na garantia de direitos”.

Ele ressaltou que situações como essa demonstram a importância de levar os serviços até a população, especialmente em regiões mais afastadas. Clodoaldo também enfatizou que a articulação entre Judiciário, Defensoria e demais instituições é fundamental para assegurar dignidade às famílias atendidas.

Maria, que já exercia na prática o papel de cuidadora, relatou as dificuldades enfrentadas antes da ação. Segundo ela, a mãe, responsável legal até então, já não conseguia mais desempenhar as tarefas necessárias devido à idade avançada e problemas de visão.

“Ficava difícil resolver as coisas dele, ir ao banco, cuidar de tudo. Eu sempre ajudei, mas precisava regularizar isso”, explicou. A busca pela curatela já havia sido iniciada em outro município, mas o processo demandaria deslocamentos e tempo. Com o Ribeirinho Cidadão, a situação foi resolvida no mesmo dia. “Se fosse para resolver fora, ia demorar muito. Aqui foi muito rápido, muito bom mesmo”, comemorou Maria.

O avanço do caso só foi possível graças à atuação integrada das equipes, incluindo o suporte médico necessário para emissão de laudo. A médica do Exército Brasileiro, Natália Mágio, que integra a expedição, explicou que o paciente apresentava alto grau de dependência e necessitava de acompanhamento constante.

Segundo ela, a avaliação identificou deficiência intelectual, o que fundamentou a necessidade da curatela. A profissional destacou que o laudo foi essencial para dar sequência ao processo e garantir segurança jurídica à família. Natália também ressaltou a importância de ações como essa, que permitem diagnóstico e encaminhamento imediato, evitando longas esperas.

Para a doutora Natália, o atendimento direto à população facilita o acesso a direitos e contribui para soluções mais rápidas e eficazes.

Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, o caso simboliza o propósito do projeto. Ele destacou que o Ribeirinho Cidadão é resultado de uma construção coletiva que envolve diversas instituições comprometidas com a inclusão social. “Quando há uma proposta séria e integrada, os resultados aparecem de forma concreta na vida das pessoas”, destacou, ressaltando que a atuação vai além das decisões judiciais, alcançando aqueles que muitas vezes permanecem invisíveis ao sistema.

O juiz também agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou que a continuidade das ações depende dessa união de esforços. “Saímos com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.

O projeto já atendeu moradores do Distrito de Caramujo, em Cáceres, e do município de Vale de São Domingos, e nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19) concentra-se no município de Reserva do Cabaçal.

Realizado pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Ribeirinho Cidadão reúne instituições das esferas estadual, federal e municipal, além de parceiros privados, consolidando uma rede que leva serviços essenciais e reafirma, na prática, que o bem pode ser silencioso, mas, quando construído coletivamente, ecoa na vida de quem mais precisa.

Confira as fotos

Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

10 horas atrás

6 de junho de 2026

Por

Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo