Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública participaram da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e contou com condução técnica da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A oficina fortaleceu o diálogo entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e demais órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.

A atividade integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo e teve como foco revisar fluxos de trabalho, identificar gargalos e propor soluções para tornar mais rápido o caminho entre o pedido de proteção e a execução da decisão judicial.

Mulher branca e loira de colete azul bordado dando entrevista, olhando para cima e para a esquerda.

Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, o principal resultado da oficina foi permitir que todos os atores envolvidos no processo fossem ouvidos.

“Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, explicou.

Segundo a magistrada, o diagnóstico construído coletivamente agora servirá de base para um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.

Atuação interdisciplinar

Homem branco, de camiseta azul com crachá falando ao microfone de um celular durante entrevista.

A participação de diferentes áreas do Judiciário também contribuiu para ampliar o olhar sobre possíveis soluções para os desafios identificados durante a oficina. Para o gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano, iniciativas como essa permitem conectar conhecimento técnico e experiência prática na construção de melhorias institucionais.

“A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou.

Segundo ele, a atuação do laboratório de inovação também busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições envolvidas na rede de proteção.

“A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, corroborou.

Cooperação fortalece a proteção

Homem calvo de barba e paletó escuro em close, concedendo entrevista gravada por celular.

A integração entre as instituições foi apontada como um dos principais avanços da atividade. Para o delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, o encontro permitiu compreender melhor como cada órgão atua dentro do processo de proteção às vítimas.

“Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou.

O delegado destacou que conhecer o funcionamento do Judiciário e das etapas posteriores ao registro da ocorrência amplia a compreensão sobre todo o fluxo da medida protetiva.

“Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, completou.

Comunicação entre instituições

Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi aproximar as instituições e melhorar a comunicação entre elas.

“Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, destacou.

Segundo ela, entender como funciona o trabalho das outras instituições permite que as demandas sejam feitas de forma mais precisa e eficiente.

Plano de ação

Com a conclusão da oficina, os diagnósticos e propostas elaborados pelos participantes servirão como base para a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso.

A expectativa é que o trabalho conjunto entre as instituições permita reduzir entraves, aprimorar a comunicação entre os órgãos e tornar mais ágil a resposta do Estado às mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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