Capacitação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento começa dia 14 em Mato Grosso

Publicado em

13 de abril de 2026

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Da Redação

Com o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos de adoção e acolhimento, o Poder Judiciário de Mato Grosso inicia terça-feira (14) o ciclo 2026 de capacitação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), em parceria com a Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).

Ao todo, serão cinco turmas voltadas a magistrados e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude.

A primeira turma será realizada entre os dias 14 e 16 de abril, das 8h às 11h, em formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams. A carga horária é de 9 horas. O curso será ministrado pelo instrutor Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A capacitação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aborda o uso do SNA conforme a Resolução CNJ nº 289 de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução CNJ nº 615 de 2025, que trata do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

18 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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