Mato Grosso
Atendimento integrado agiliza regularização de benefícios no PopRuaJud
Mato Grosso
O Mutirão PopRuaJud, realizado em Rondonópolis na quinta-feira (9), possibilitou a regularização de benefícios sociais para dois senhores em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos ocorreram durante a segunda edição da ação realizada no município pela Justiça de Mato Grosso. O primeiro caso foi o de Cláudio Pereira de Carvalho, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há mais de 15 anos. No entanto, há cerca de 15 dias ele foi informado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) sobre a suspensão do subsídio.
Durante o mutirão, a demanda foi analisada de forma integrada, com a atuação conjunta de equipes do Judiciário, Defensoria Pública e órgãos parceiros. No PopRuaJud, Cláudio conseguiu apresentar a documentação necessária, receber orientação e dar o andamento adequado para voltar a receber o benefício.“Fui avisado pelo Cras que precisava resolver essa situação, porque ele foi cancelado há uns 15 dias. Esse benefício é a minha única renda e me ajuda muito. Essa ação ajuda muito. A Justiça está olhando para a população, dando a solução que precisamos”, comentou Cláudio.
Já Juscelino da Silva aproveitou para se adiantar e resolver tudo que fosse necessário para garantir a continuidade do benefício. Ele contou que chegou o momento de fazer o recadastramento do BPC, e a facilidade de encontrar todos os atendimentos em um mesmo local foi o que despertou sua atenção. “Ano passado eu também participei do mutirão. Este ano vi em um cartaz que iria ter de novo e vim buscar o atendimento para regularizar meu BPC. O atendimento foi bom demais, pois muito rápido já regularizou. Agora posso dormir mais tranquilo”, celebrou Juscelino.
Para o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, Wanderlei José dos Reis, com essas ações concretas o Judiciário de Mato Grosso cumpre o seu papel de interagir com a sociedade e realizar políticas públicas. “Com os nossos parceiros institucionais, conseguimos levar o bem para essas pessoas que estão em uma condição, muitas vezes, de invisibilidade, mas que existem e merecem a atenção do poder público. O PopRuaJud tem essa finalidade de densificar a dignidade a essas pessoas”, disse o juiz.
Mutirão PopRuaJud
O Mutirão PopRuaJud em Rondonópolis foi realizado com o objetivo de garantir acesso a serviços essenciais à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Durante o mutirão, foram ofertados atendimentos jurídicos, serviços de assistência social, consultas na área da saúde, além de banho solidário e doações. A ação também contou com a parceria do programa “Registre-se!”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, voltado à erradicação do sub-registro civil com a emissão de documentos básicos.
Confira matérias relacionadas:
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito
A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.
Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.
O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.
“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.
Próximas etapas da expedição
Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.
Parceiros
A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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