Procon presta contas do trabalho realizado neste ano

Publicado em

11 de dezembro de 2025

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Da Redação

Sorriso

Durante última reunião do Condecon, conselheiros aprovaram investimentos para melhorar infraestrutura do órgão de defesa do consumidor

O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a última reunião ordinária do ano. Diretor-executivo do Procon, e presidente do Condecon, Michel Ferreira partilhou aos conselheiros um balanço das atividades realizadas ao longo do ano, que, até agora, já somou mais de 3,7 mil atendimentos, com o julgamento de mais de 1,2 mil ações.

Durante o momento de análise, os conselheiros autorizaram o investimento de mais de quase 180 mil para melhorar a infraestrutura do Procon municipal, com a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para viabilizar a sede própria da instituição de defesa do consumidor.

“Vamos, de imediato, já adquirir equipamentos para viabilizar uma nova estação de trabalho, permitindo que duas audiências sejam realizadas simultaneamente, o que trará mais agilidade ao atendimento ao consumidor”, antecipa Ferreira.

O gestor destaca ainda que o prédio para abrigar o Procon está estimado em R$ 5 milhões. “Com todos os projetos em mãos poderemos ir em busca dos recursos necessários para conquistar um prédio próprio para o Procon, o que vai trazer ainda mais dinamismo ao trabalho realizado”.

Na oportunidade, o gestor e presidente do Conselho também prestou contas aos conselheiros dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que está com 572.529,68 em conta. Deste montante, R$ 107 mil foram destinados pelo Ministério Público do Estado (MPE) e são resultado de uma ação civil pública impetrada ainda em 2013.

“São recursos oriundos de processos em que o direito do consumidor foi lesado e a utilização destes recursos têm como princípio básico a preservação deste direito, evitando novas violações”, reforça o gestor.

Trabalho Reconhecido

O cuidado com o consumidor foi reconhecido por meio da Lei 3.806, sancionada pelo prefeito Alei Fernandes no dia 5 de dezembro. A legislação estabelece, em Sorriso, o mês de março como o “Mês do Consumidor” e igualmente estabelece, também no terceiro mês ao ano a “Semana da Reclamação do Consumidor”.

Saiba mais

A origem do Dia do Consumidor remonta a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez um discurso histórico em 15 de março, no qual destacou a importância da proteção dos direitos dos consumidores. Ele enfatizou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Em 1983, o dia 15 de março foi oficialmente reconhecido como o Dia do Consumidor. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou diretrizes para a criação de novas leis em benefício das relações de consumo em 1985. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 1991, estabelecendo regras para proteger os direitos dos consumidores e regular a relação entre empresas e clientes.

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Sorriso

Projeto “Construindo Bases para a Resiliência Ecológica” é apresentado aos produtores do Jonas Pinheiro

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3 dias atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Absorver impactos, adaptar-se a mudanças e recuperar suas funções e estruturas essenciais após sofrer perturbações, sejam elas climáticas, incêndios ou causadas pela ação humana. Esse é o conceito central de resiliência ecológica. E, exatamente esse conceito dá o norte ao projeto apresentado nesta manhã, 03 de junho, para os agricultores do Assentamento Jonas Pinheiro. Em andamento na Escola Matilde Luiza Zanatta Gomes, o Construindo Bases para a Resiliência Ecológica dos Agricultores Familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro, tem como principal a recuperação ambiental de área degradada na comunidade.

Quem falou sobre o projeto para os agricultores foi a professora Ilzeny Rodrigues, responsável pelo Construindo Bases. Ilzeny contou com o apoio do secretário de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Clóvis Picolo Filho e de toda a equipe da pasta, além do apoio da equipe da Escola Matilde e da Secretaria de Educação (Semel).

Clóvis frisa que há um grande passivo ambiental no Assentamento e o mote do projeto é justamente recuperar essas áreas degradadas com o plantio de espécies nativas. Serão distribuídas cerca de 25 mil mudas. “Recuperar essas áreas é essencial para que os produtores possam regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dessas propriedades, bem como ampliar a produção e venda dos produtos da agricultura familiar”, detalha.

Para o agricultor Márcio Manoel da Silva, um dos fundadores do Jonas Pinheiro e da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Celeste (Coopercel), o Construindo Bases será essencial para a regularização das áreas. “Vai beneficiar toda a comunidade”, diz.

Mas chegar a esse momento não foi uma tarefa fácil.

Tudo começou com o sonho da professora Ilzeny Rodrigues que que há cerca de 10 anos atua na Escola Matilde e almejava ter uma grande estufa na unidade. No percurso desse sonho, ela conheceu Joyce Goblit, então professora de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus de Sorriso que a convidou para participar de uma ação aberta no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que selecionava projetos ambientais.

“Era um sonho meu poder fazer uma grande estufa que contribuísse de alguma forma com a escola e a comunidade em que está inserida”, diz Ilzeny.

Joyce propôs a Ilzeny participar da seleção. Ilzeny, por sua vez, confidenciou que sonhava em ter uma grande estufa. Orientada por Joyce, Ilzeny pesquisou o passivo ambiental do Assentamento e viu ali a oportunidade de mudar o cenário do Jonas Pinheiro. Com o apoio dos moradores do Jonas Pinheiro e da professora Ana Catarina Tibaldi dos Reis, hoje adjunta da Semasa, Ilzeny inscreveu o projeto pela própria associação da escola e teve a grata satisfação em ver que seu trabalho foi um dos nove selecionados no país.

Vencida a etapa de seleção, Ilzeny colocou mãos à obra. O grupo adquiriu sementes de várias espécies nativas como a fava arara, aroeira do campo, louro branco, pinha nativa, jatobá, pinho cuiabano, dentre várias outras.

Com as mudas já crescidas é hora de iniciar a distribuição e recuperar o passivo ambiental do Jonas Pinheiro. “É a oportunidade de todos os assentados regularizar sua situação ambiental; todas as propriedades tem que ter pelo menos 20% de área recuperada; um projeto muito bonito que nos conectou com a nossa terra e a nossa realidade”, se emociona Ilzeny. Para a professora “hoje é um dia muito especial para a nossa Escola e o Assentamento; celebramos esse momento inclusive com a Feira do Produtor, das mulheres do Assentamento aqui na escola”, comemora ela.

Para Clóvis, a recuperação ambiental vai garantir que os agricultores possam regularizar a própria documentação de seus lotes. “Sem essa área recuperada, não há como regularizar o CAR, por exemplo, ou fazer financiamento, por isso esse momento é tão especial”, explica.

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização da sociedade civil que, há mais de 35 anos, atua pelo fortalecimento de meios de vida sustentáveis, com protagonismo comunitário e valorização dos saberes e da sociobiodiversidade. A justiça socioambiental e climática é o horizonte que orienta nossa caminhada.

A história começa em 1990, quando um grupo de pesquisadores decidiu unir esforços para qualificar e documentar suas pesquisas e atuar em defesa do meio ambiente em diálogo com os debates sociais. Dessa iniciativa nasceu o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Em 1994, o ISPN foi selecionado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para coordenar o Small Grants Programme (SGP) no Brasil, com foco no Cerrado. O SPG apoia projetos de base comunitária em mais de 120 países, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Essa experiência impulsionou a atuação com projetos ecossociais, que hoje ganham força com o Fundo Ecos, um mecanismo independente de filantropia para a justiça socioambiental.

Em 2013, ampliou a atuação para a Caatinga e, dois anos depois, com apoio do Fundo Amazônia, passamos a apoiar iniciativas também nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Desde então, já apoiou mais de mil projetos em diferentes biomas, por meio de uma carteira diversificada de financiadores, com o intuito de qualificar, promover e multiplicar conhecimentos que contribuam para a consolidação de paisagens produtivas ecossociais, garantindo o presente e o futuro das comunidades e da natureza.

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