Menu
Menu
Reconhecimento pelas iniciativas voltadas à alimentação escolar de qualidade, ao incentivo à agricultura familiar Sorriso foi um dos municípios reconhecidos durante o 4º Encontro Nacional dos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
Resumo: Consumidor conseguiu anular três contas de água com valores muito acima da média após perícia apontar ausência de vazamento no imóvel. As faturas deverão ser...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Receita, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base na...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto...
A retomada de eventos agroindustriais em Várzea Grande, após mais de duas décadas, veio acompanhada de entusiasmo por parte da gestão municipal, mas também abriu espaço...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...
