Órgãos públicos se reúnem para revisar fluxograma de emissão de declarações de óbito em Diamantino

Publicado em

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, no dia 8 de outubro, na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus Diamantino, uma reunião com representantes de órgãos públicos para discutir a reorganização do fluxograma de emissão de Declaração de Óbito (DO) no município.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Instituto Médico Legal (IML), das Polícias Militar e Civil, da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), do Hospital Municipal São João Batista (HMSJB), da equipe e-Multi, das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

A reunião teve como objetivo revisar o fluxo de atendimento implantado em 2019, alinhar as atribuições de cada instituição envolvida e estabelecer procedimentos para a emissão das declaração de óbito, conforme as normas vigentes.

Durante o encontro, foram discutidas as diferentes circunstâncias em que ocorrem os óbitos, incluindo mortes por causas naturais e não naturais, em domicílio, em estabelecimentos de saúde, fora do território de abrangência dos serviços e de pessoas sem vínculo com a rede municipal de saúde.

A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, explicou que a revisão busca adequar o fluxograma à realidade dos serviços municipais.

“O município já contava com um fluxograma desde 2019, mas identificamos situações em que os procedimentos previstos não correspondiam à realidade dos nossos serviços. Por isso, apresentamos uma proposta de reorganização para ser discutida com as instituições envolvidas. Nosso objetivo é estabelecer responsabilidades claras e garantir que cada ocorrência receba o encaminhamento adequado.”

A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde também prevê a padronização dos procedimentos e a definição das responsabilidades de cada serviço. As discussões realizadas durante o encontro servirão de base para os ajustes no documento, considerando as contribuições dos representantes das instituições participantes.

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Cáceres

Câmara conclui manutenção nos gabinetes para melhor atender a população e avança para novos setores

Publicados

9 horas atrás

23 de outubro de 2026

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Da Redação

Quem acompanha a rotina da Câmara de Cáceres deve ter percebido que, recentemente, o Legislativo editou algumas portarias colocando servidores em regime temporário de home office. O motivo por trás dessa mudança é bastante positivo: desde o início de setembro, o prédio do parlamento passa por uma ampla e necessária manutenção predial.

Para minimizar os impactos no atendimento ao público e garantir o andamento dos trabalhos, os serviços foram divididos em etapas. O primeiro setor a passar pela repaginação foi a ala dos gabinetes dos vereadores e vereadoras. As intervenções nesse espaço duraram cerca de um mês, entre setembro e o início de outubro.

Modernização, conforto e acústica

As antigas fachadas dos gabinetes, antes feitas de divisórias eucatex, deram lugar a modernas estruturas de drywall (chapas de gesso acartonado e reforçado). A troca do material garante maior durabilidade, melhora significativamente a acústica do ambiente e permite uma climatização mais eficiente. Todas as portas também foram substituídas por modelos de madeira reforçada.

No interior das salas, as equipes realizaram a reestruturação das redes elétrica e de cabeamento, troca de pisos e pintura geral. Outro destaque foi a aplicação de um projeto de iluminotécnica — um estudo que define a luminosidade ideal para o ambiente, garantindo que os servidores possam trabalhar em frente aos computadores sem forçar a visão. O corredor que dá acesso à ala parlamentar acompanhou as melhorias, recebendo novo forro, piso, pintura e iluminação adequada.

Patrimônio Histórico preservado e foco no cidadão

Os parlamentares destacaram que o prédio da Câmara é um patrimônio histórico do município. Segundo os vereadores, a Presidência fez as melhorias estruturais, sem desrespeitar as rigorosas legislações de proteção ao patrimônio, preservando e até realçando a beleza arquitetônica do imóvel.

Além de entregar um ambiente de trabalho muito mais apropriado para a rotina dos assessores, as intervenções focam na ponta final do serviço público. O presidente Flávio Negação ressalta que a manutenção visa, fundamentalmente, a recepção aos moradores. “No final das contas, o nosso objetivo é sempre atender e acolher melhor a nossa população. É o munícipe quem vem até o Legislativo trazer as demandas da cidade, e ele merece ser recebido em um espaço devidamente estruturado, cômodo e confortável”, afirmou o presidente.

Avanço para a Presidência e Procuradoria da Mulher

Com a ala dos vereadores finalizada, a manutenção concentra-se agora no setor da Presidência, utilizando o mesmo padrão de materiais, como o drywall. O espaço passa por adaptações estratégicas, com a criação de divisórias estruturadas para abrigar o setor de Protocolo e a Ouvidoria. A grande novidade desta fase é a estruturação da sala física para a Procuradoria da Mulher, um espaço que será fundamental para o acolhimento, orientação e defesa dos direitos das cidadãs cacerenses.

Simultaneamente, as equipes de manutenção já iniciaram os trabalhos nos setores da Copa, Secretaria Legislativa, Departamento de Compras e Diretoria Geral. O cronograma prevê, ainda, reparos em outros departamentos administrativos e no espaço destinado ao estacionamento da Câmara. A previsão é de que todos os trabalhos sejam concluídos em pouco mais de um mês.

Transparência e investimento

A execução da manutenção predial foi viabilizada por meio de uma “Adesão de Ata”. Esse é um procedimento administrativo legal e ágil que permite a um órgão público “pegar carona” em um processo de licitação (registro de preços) já realizado e aprovado por outra instituição, garantindo economia de tempo e de recursos burocráticos.

Os serviços são executados pela Construtora e Incorporadora Concessionária da Casa. O valor total da adesão é de R$ 1 milhão, sendo que a manutenção já demandou a execução de cerca de R$ 900 mil. Conforme a legislação vigente e as regras contratuais, há a possibilidade legal de um aditivo de até 25% no escopo dos serviços . Caso seja necessário para a conclusão total das melhorias planejadas no prédio, o investimento poderá chegar a R$ 1,2 milhão

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