A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso aumentou consideravelmente a utilização de energia renovável em seu funcionamento. De acordo com o Inventário de Emissão de Gases de...
Os municípios de General Carneiro e Reserva do Cabaçal passarão a contar com o serviço de emissão de carteiras de identidade nacionais, a partir da instalação...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta sexta-feira (16.01), o decreto 03/2026 que regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFS-E) no padrão nacional. A nova...
A Secretaria Municipal de Fazenda está fazendo um alerta à sociedade rondonopolitana de que a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) deixará de ser...