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Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, as chamadas bets , em...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que...
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os...
A aprovação popular foi um dos principais destaques do Acelera Mais Várzea Grande, realizado na manhã deste sábado (30), na EMEB Ednilson Francisco Kolling, no Jardim...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que investigações sobre contratos de publicidade no Amapá não podem atingir apenas um...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está intensificando as ações de imunização contra a Influenza através da campanha “Imuniza +...
A compensação financeira relacionada à migração para o Regime de Previdência Complementar no Estado de Mato Grosso poderá ser paga em um número menor de parcelas....
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a população enfrenta um desgaste crescente diante da demora e das barreiras...
