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TCE-MT aponta sobrepreço de R$ 240 mil em contrato de backup da Prefeitura de Cáceres

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Cáceres

Cáceres vê custo de armazenamento em nuvem subir mais de 10 vezes em novo contrato sob suspeita

Por: Rojane Marta/Fatos de MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata do Contrato nº 32/2026, firmado pela Prefeitura Municipal de Cáceres com a empresa Backup Já Segurança Cibernética para a prestação de serviços de backup em nuvem. A decisão foi proferida pelo conselheiro Antonio Joaquim no Julgamento Singular nº 391/AJ/2026, em representação apresentada pela empresa Llevon Informática, desclassificada do Pregão Eletrônico nº 46/2025 que originou o contrato.

A representação aponta supostas irregularidades na condução do certame, que tinha como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em backup corporativo em nuvem. A Llevon Informática apresentou a proposta de menor preço, no valor de R$ 439 mil, mas foi desclassificada na fase de Prova de Conceito (POC) por comparecer ao local cerca de 40 minutos após o horário designado. A empresa Backup Já, vencedora do certame, foi dispensada da realização da prova com base no item 11.6 do edital, que excepciona a exigência para licitantes que já prestam serviços ao município de forma contínua e satisfatória nos últimos cinco anos.

Em sua decisão, o conselheiro considerou que a exigência de realização presencial da prova não tinha previsão expressa no edital nem no termo de referência. Para o relator, a interpretação adotada pela comissão licitatória, fundada no item que prevê o acompanhamento da prova por servidores da Coordenação de Tecnologia da Informação, não se sustenta, já que o objeto contratado é intrinsecamente digital e remoto. A previsão de acompanhamento e ateste da POC não pode ser usada para rejeitar a realização do procedimento em formato online, segundo a decisão.

O conselheiro também apontou contradição na invocação do princípio da isonomia para justificar a desclassificação. Enquanto a Llevon foi excluída por motivo formal, a Backup Já foi integralmente dispensada da prova com base em uma cláusula que, na prática, somente poderia ser cumprida pela própria empresa que já executa os serviços desde 2020. A situação, segundo o relator, revela indícios relevantes de direcionamento e tratamento desigual entre os licitantes.

A decisão também detalha indícios de sobrepreço. O contrato foi firmado por R$ 653 mil, valor integral da proposta da Backup Já, sem negociação posterior, apesar da existência de proposta substancialmente inferior em uma licitação cujo critério é o menor preço. Consulta ao Sistema Aplic mostrou que, na fase interna do pregão, a própria Backup Já havia apresentado orçamento com preço unitário de R$ 487,78 por terabyte de armazenamento, totalizando R$ 409.735,20 para os três itens do lote. O preço unitário contratado, no entanto, foi de R$ 904,43, diferença superior a R$ 240 mil em relação ao orçamento inicial.

O conselheiro registrou ainda que a Procuradoria-Geral do Município de Cáceres havia emitido parecer alertando sobre a fragilidade da pesquisa de preços que fundamentou o valor de referência da contratação, fixado em R$ 778.143,60. As recomendações para aprimoramento da pesquisa, conforme o Parecer nº 111/2025-PGM, foram ignoradas pelos gestores, segundo a decisão.

Outro ponto destacado é o aumento expressivo do custo do serviço para o município. Até dezembro de 2025, o gasto anual de Cáceres com o mesmo serviço era inferior a R$ 65 mil, no âmbito do Contrato nº 182/2021, também firmado com a Backup Já, que previa quantitativo anual de 120 terabytes ao preço unitário de R$ 539. A nova contratação amplia o quantitativo para 720 terabytes e o preço unitário para R$ 904,43, o que representa aumento superior a dez vezes do custo anual com armazenamento em nuvem. O Estudo Técnico Preliminar da licitação, segundo o conselheiro, não demonstra de que forma o quantitativo foi efetivamente mensurado.

Diante dos elementos reunidos, o relator reconheceu a presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência. Ponderou, no entanto, que o município não pode ficar sem a prestação dos serviços e ofereceu uma alternativa à suspensão imediata. O contrato pode ser temporariamente mantido desde que o preço seja reduzido ao valor da proposta da Llevon Informática e que os pagamentos mensais sejam condicionados à comprovação inequívoca do quantitativo de terabytes efetivamente utilizado.

A decisão também determina a realização de nova Prova de Conceito com a solução da Llevon Informática no prazo de 30 dias, preferencialmente em formato online, ou com justificativa técnica expressa caso seja mantida a forma presencial. A Prefeitura deve ainda se abster de autorizar adesões à Ata de Registro de Preços nº 1/2026 e informar, em cinco dias úteis, eventuais adesões já autorizadas.

No mesmo prazo, o município deverá apresentar justificativas sobre o preço de referência e o quantitativo de terabytes licitado e contratado, além de toda a documentação relativa às despesas já executadas no âmbito do contrato. Segundo o Portal da Transparência, foram empenhados R$ 327.405,20 e liquidados R$ 28.943,30 até o momento.

A intimação para cumprimento da decisão foi dirigida ao secretário municipal de Administração, Luiz Fernando Bertaglia da Silva, sob pena de multa diária de dez Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPFs/MT). A medida ocorre porque a Coordenação de Tecnologia da Informação, unidade técnica responsável pelo objeto, foi transferida para a estrutura da Secretaria de Administração após reestruturação interna informada pelo secretário municipal especial de Assuntos Estratégicos, Rubens Macedo. A empresa Backup Já também foi intimada para ciência da decisão.

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Cáceres

Ex-alunas do Colégio Imaculada Conceição, de Cáceres, se reencontram após 50 anos

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Por: REPÓRTERMT

Amigas que estudaram juntas em Cáceres retomaram o contato pelas redes sociais e transformaram a amizade virtual em um encontro presencial realizado em Cuiabá, cinco décadas depois de dividirem salas de aula, provas, recreios e confidências no Colégio Imaculada Conceição (CIC), em Cáceres.

O reencontro ocorreu em Cuiabá na última quinta (23) e reuniu mulheres que estudaram na instituição durante as décadas de 1970 e 1980, período em que o colégio era exclusivamente para meninas.

A aproximação começou por meio das redes sociais e de aplicativos de mensagens. Antigas amigas que haviam perdido contato conseguiram reconstruir os vínculos da época escolar.

As primeiras conversas deram origem a um grupo de WhatsApp batizado de “Meninas CHIC’S”. O espaço passou a ser utilizado diariamente para compartilhar lembranças, fotografias, histórias de familiares e acontecimentos da vida atual de cada integrante.

 

Caminhos diferentes

Depois de deixarem o colégio algumas permaneceram em Cáceres, enquanto outras se mudaram para diferentes localidades e até fora do país.

Ao longo dos anos, construíram carreiras, formaram famílias e acompanharam as transformações sociais e tecnológicas ocorridas desde o período em que estudavam juntas.

Apesar da distância, as lembranças da escola permaneceram como um ponto de ligação entre elas. Além da rotina nas salas de aula, o grupo recorda os tradicionais bailes de debutantes, as regras da instituição administrada por religiosas e as brincadeiras vividas nos corredores do colégio.

Durante o encontro, as participantes trocaram abraços, relembraram antigas histórias e homenagearam os laços que sobreviveram à passagem do tempo.

Força dos vínculos

Integrante do grupo, a psicóloga e assistente social Marimar Michels Carvalho destacou a importância emocional de reencontrar pessoas que fizeram parte de uma fase marcante da vida.

Encontros como este são raridades que deveriam nos inspirar sempre. Eles provam que, não importa o quão longe a vida nos leve ou quantas marcas o tempo nos deixe, sempre haverá um lugar seguro para onde voltar”, afirmou.

Para Marimar, a reunião demonstra que a amizade construída durante a juventude permaneceu mesmo depois de décadas de afastamento.

Vencemos o tempo, vencemos a distância e tiramos uma lição inestimável: o uniforme do colégio pode ter sido guardado há cinquenta anos, mas a irmandade criada sob ele nunca deixará de vestir a alma de cada uma”, completou.

A professora aposentada Milene Alves Garcia de Oliveira também ressaltou que, apesar das mudanças provocadas pelo passar dos anos, a essência das antigas estudantes continua presente.

Meio século se passou desde os nossos tempos de escola. O que acho mais belo e emocionante em nossa trajetória é perceber que, apesar de cinco décadas, a essência daquelas garotas sonhadoras continua viva em cada olhar e gargalhada que compartilhamos hoje; às jovens de ontem e às mulheres extraordinárias de hoje, um brinde à nossa história.

Passado e presente

A advogada Marley Paesano da Cunha Grelmann definiu o reencontro como uma oportunidade de unir as lembranças da juventude às experiências acumuladas ao longo da vida.

Olhar para cada colega foi ver o passado e o presente se abraçarem com profunda gratidão. Mudamos, amadurecemos, mas a essência daquela amizade continua exatamente a mesma”, disse.

Segundo ela, o encontro mostrou que os vínculos verdadeiros podem permanecer mesmo diante da distância.

Foi um encontro inesquecível, que provou que os anos passam, mas o que é verdadeiro dura para sempre”, completou.

A reunião foi realizada na residência da pedagoga Cristianne Torres Fontes Roder, ex-aluna que mora em Cuiabá e que abriu as portas de casa para receber as antigas colegas.

Em um mundo cada vez mais conectado pelas telas, mas distante nos encontros, reencontrar pessoas que fizeram parte da nossa história é um presente. Nada substitui um abraço, uma boa conversa e a alegria de reviver lembranças com quem marcou a nossa vida”, afirmou.

Para Cristianne, receber o grupo também foi uma forma de transformar em realidade a convivência que havia sido retomada no ambiente virtual.

Estou muito feliz por abrir as portas da minha casa para receber minhas amigas de infância e proporcionar esse encontro”, acrescentou.

Memórias preservadas

Para marcar o reencontro, as participantes usaram camisetas personalizadas com a frase “Memórias que o tempo não apaga”.

A mensagem resume o sentimento das integrantes do grupo, que deixaram Cáceres, construíram suas próprias trajetórias e ganharam o mundo, mas conservaram a amizade iniciada nos corredores do Colégio Imaculada Conceição.

O reencontro também abriu caminho para novas reuniões. Agora, as “Meninas CHIC’S” pretendem continuar fortalecendo os vínculos e escrevendo novos capítulos de uma amizade iniciada há cerca de 50 anos.

 

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