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A Prefeitura de Cáceres informa que as 50 casas do Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero, em construção no bairro Vitória Régia, já estão com...
A saúde pública de Rondonópolis e região passa a viver um novo ciclo graças à parceria construída em prol da Santa Casa de Misericórdia do Município....
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Cáceres vê custo de armazenamento em nuvem subir mais de 10 vezes em novo contrato sob suspeita Por: Rojane Marta/Fatos de MT O Tribunal de Contas...
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente procedente uma representação que apura supostas irregularidades em contratos e licitações da Prefeitura de Mirassol D’Oeste,...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
Com a aprovação do Estatuto do Aprendiz por meio do Projeto de Lei 6461/19, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o contrato de aprendizagem deverá...
