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Publicado em

5 de agosto de 2026

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Da Redação

Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.

As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.

Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.

Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.

Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.

Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.

Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.

Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.

Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.

Como os casos chegaram ao Cejusc

As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.

A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”

Tecnologia que garante direitos

O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”

Direito à identidade

O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.

Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

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Cáceres

Prefeitura disponibiliza mais 100 procedimentos dermatológicos neste final de semana

Publicados

37 minutos atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue ampliando a assistência especializada em dermatologia oferecida à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o município disponibiliza atendimento com duas médicas dermatologista, uma pelo consórcio, e outra contratada pela administração municipal para atuar no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Somente neste mês, aproximadamente 250 pacientes já foram atendidos em consultas dermatológicas. Neste sábado e domingo, dias 15 e 16 de agosto, a assistência terá continuidade com a realização de pequenas cirurgias para 100 pacientes previamente encaminhados e regulados pela rede municipal. Serão 50 no sábado e 50 no domingo.

Com a estrutura disponibilizada pela Secretaria de Saúde, o município busca oferecer uma linha completa de cuidado para pacientes com doenças e alterações de pele, incluindo consultas especializadas, exames, acompanhamento médico, biópsias e procedimentos cirúrgicos de menor complexidade.

Durante a ação deste fim de semana, serão realizados procedimentos como retirada de lesões e corpos estranhos. Nos casos em que houver indicação médica, o material coletado será encaminhado para biópsia, permitindo uma investigação mais detalhada e a definição da conduta adequada para cada paciente.

A coordenadora municipal de Regulação, Silvana Maria, ressaltou que a programação foi organizada para dar sequência ao atendimento de pessoas que já passaram pela consulta especializada e aguardavam a realização do procedimento. “Não estamos falando de um atendimento isolado. O paciente passa pela avaliação, é acompanhado e, quando existe indicação, consegue avançar para a próxima etapa do tratamento dentro da própria rede. Com mais essas 100 pequenas cirurgias, conseguimos dar vazão à demanda e tornar esse atendimento mais ágil e resolutivo”, explicou Silvana.

Para o secretário municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatoni, a oferta dos procedimentos representa um fortalecimento importante da dermatologia no SUS municipal. “Nosso objetivo é garantir que o paciente tenha acesso ao cuidado desde a consulta até a investigação e o tratamento necessário. Quando ampliamos a oferta de exames, biópsias e pequenas cirurgias, damos mais condições para um diagnóstico precoce e evitamos que problemas de pele evoluam sem o devido acompanhamento”, afirmou o secretário.

Donatoni destacou ainda que a atenção à saúde da pele merece cuidado permanente em Cáceres, principalmente pelas características climáticas da região e pela intensa exposição solar durante boa parte do ano. “Vivemos em uma região de temperaturas elevadas e forte incidência solar. Por isso, a gestão da prefeita Eliene Liberato Dias tem dado atenção especial à prevenção e ao diagnóstico das doenças de pele, sobretudo das lesões que possam apresentar alguma suspeita de câncer. Quanto mais cedo identificamos uma alteração, maiores são as possibilidades de um tratamento adequado e eficaz”, concluiu Cláudio Donatoni.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT

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