Cáceres
Deputado pretende mobilizar classes produtoras da região para reverter projeto de Lula sobre mudança na reserva do Taiamã
Cáceres
Assunto: Reflexo da Mata ciliar no Rio Paraguai;
Local: Estação Ecológica do Taiamã, MT;
Data: 11/2010;
Autor: Palê Zuppani
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias
Uma grande mobilização de autoridades regionais, entidades e a classe produtora do Estado, é proposta pelo deputado Valmir Moretto, na tentativa de reverter a decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece ampliação e mudança na Estação Ecológica do Taiamã, em Cáceres.
A ampliação de duas Unidades de Conservação (UCs), uma em Cáceres e outra em Poconé, foi anunciada pelo presidente Lula, no mês de março, durante a COP15 em Campo Grande (MS). A ampliação irá acrescer 104,2 mil hectares de proteção direta ao bioma pantaneiro no estado.
“Estamos em contato com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), autoridades regionais e a classe produtora do Estado, no sentido de promovermos uma grande mobilização para reverter essa situação” diz Moretto.
Casa a mobilização não for suficiente, de acordo com o deputado, a ideia será recorrer à justiça. “Caso contrário teremos que buscar a justiça, que é o caminho que sobra e que temos, para não travar o Estado, especialmente, a Grande Cáceres e o Vale do Guaporé, que tem grande expectativa da operacionalização da hidrovia”
Assim como produtores, autoridades e os governos estadual e municipal, Moretto é de opinião de que a ampliação da reserva, sob a justificativa de “preservação do “pulso de inundação”, fenômeno essencial para a sobrevivência da fauna e flora da região” irá trazer impactos ao desenvolvimento regional, atingindo propriedades rurais e projetos estratégicos, como a hidrovia do rio Paraguai.
O deputado assinala que “a ampliação e a mudança de localização da reserva, do lado esquerdo para o direito do rio, irá travar toda a hidrovia, podendo provocar prejuízos incalculáveis para projetos estruturais da toda região, como a Zona de Processamento de exportação (ZPE), que irá depender muito da hidrovia”.
Preocupação do deputado é compactuada com gestor da ZPE
A contrariedade manifestada pelo deputado Moretto, também reflete no posicionamento da direção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, em Cáceres.
“Não nos opomos à ampliação da Reserva de Taiamã, reconhecemos a importância da preservação ambiental para as futuras gerações. Todavia, a ausência de estudos técnicos sobre cursos secundários do Rio Paraguai, como o Rio Bracinho, gera insegurança jurídica e pode comprometer processos naturais, além de interferir na livre navegação e nas atividades econômicas associadas”.
A observação é da gestora da ZPE Silvia Leiza Rodrigues ao acrescentar que “eventuais restrições à navegabilidade trariam impactos negativos relevantes à economia de Mato Grosso, afetando empreendimentos licenciados e o ambiente de investimentos. Soma-se a isso a existência de falhas no processo, como a ausência de estudos adequados, o descumprimento de etapas procedimentais e a não participação do Estado na decisão”.
Diante disso, segundo ela, é imprescindível que o Governo Federal adote uma abordagem sistêmica, considerando a relevância econômica de Mato Grosso no cenário nacional. Diz que “a ampliação da reserva deve observar critérios técnicos rigorosos, o devido processo legal e a participação dos entes federativos, assegurando o equilíbrio entre preservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico”
Cáceres
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